O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, em mensagem ao Senado, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 15, Octavio Penna Pieranti e Edson Victor Eugênio de Holanda para compor o Conselho Diretor da Anatel. As nomeações devem ser avaliadas ainda pelo Senado.
Octavio Pieranti e Edson de Holanda foram indicados para as vagas deixadas por Moisés Moreira e Artur Coimbra, respectivamente. Os postos atualmente estão ocupados pelos servidores da Anatel Cristiana Camarate e Daniel D’Albuquerque, como conselheiros substitutos, dada a demora da indicação pelo presidente.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que o cronograma de sabatina de autoridades será entre 4 e 8 de agosto, depois do recesso, para os apontados para agências reguladoras terem o relatório lido nas comissões e a votação prevista para a semana seguinte. O parecer para cada indicado é lido nas comissões temáticas, votados e, caso aprovados, vão para a análise do plenário da Casa.
Octavio Pieranti é servidor de carreira da Anatel e foi aprovado como especialista em regulação de serviços de telecomunicações, função desempenhada por 16 anos. Em 2023, foi deslocado para a Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom).
Edson de Holanda foi gerente jurídico da Telebras de setembro de 2023 a janeiro de 2025. Ele já era um dos favoritos do ex-ministro das Comunicações Juscelino Filho para a indicação na agência. A Telebras, por sua vez, é um reduto de influência de Alcolumbre. Além disso, ocupou uma diretoria do Ministério de Minas e Energia de maio a julho de 2023.
