A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu nesta segunda-feira, 3, uma tomada de subsídios para a criação do seu primeiro sandbox regulatório, um ambiente experimental regulatório para testes de inovações no setor de telecomunicações.
As perguntas feitas pela agência, em busca de contribuições do setor, são:
- Quais são as necessidades e interesses dos agentes envolvidos no setor de telecomunicações, tais como indústrias, inovadores, prestadoras de serviços e consumidores, que podem ser atendidos na 1ª edição do Ambiente Experimental Regulatório da Anatel?
- Quais incertezas e lacunas na regulamentação vigente impedem a inovação em telecomunicações e em que medida o Ambiente Experimental Regulatório pode proporcionar clareza e segurança jurídica para testá-las?
- Além de esclarecer as incertezas regulatórias, quais outros benefícios a 1ª edição do sandbox da Anatel poderia proporcionar ao setor de telecomunicações?
- Considerando as necessidades e interesses indicados em resposta ao primeiro questionamento, quais resultados práticos e ganhos a 1ª edição do Ambiente Experimental Regulatório da Anatel pode gerar para a inovação, para as entidades participantes e para os consumidores?
- Questão aberta para a apresentação de outras informações e dados no contexto da Tomada de Subsídios.
A participação está aberta até 5 de dezembro.
As edições do sandbox ocorrerão de forma periódica, devendo ser aprovadas por ato do Conselho Diretor.
Se um projeto tiver êxito no sandbox regulatório, comprovando ganhos significativos à sociedade, a agência poderá expedir ato do Conselho Diretor, permitindo que outras empresas adotem o mesmo modelo de negócios.
