Objetivo é coletar insumos da sociedade para orientar a atuação da agência, visando afastar eventuais riscos atrelados ao uso da tecnologia no setor, além de potencializar oportunidades para o mercado de telecom
Agência aborda uma série de temas em nova consulta pública, entre eles a possibilidade do uso de ferramentas como STIR/SHAKEN para identificação de chamadas e coibir ligações indesejadas ou abusivas
Formulário estará disponível até 18 de março. Proposta é coletar opiniões e sugestões sobre a regulação dessas empresas, sob a ótica de aspectos econômicos e concorrenciais
Interessados devem encaminhar sugestões pelo sistema Participa Anatel até 29 de fevereiro de 2024
Na discussão, operadora entende que prazos não deveriam ser impostos para o processo no Brasil – dando liberdade para cada empresa seguir sua própria estratégia
Neste segunda etapa agência apresentará as opções sobre o que a a instituição poderá fazer: desde não fazer nada em relação ao tema até o estabelecimento de uma remuneração de uso da rede
Google, Meta, associações, entidades, prestadoras de pequeno e médio porte e grandes empresas de telecomunicações enviaram suas sugestões e defesas
Consulta faz parte de uma série de medidas da agência para combater ligações indesejadas, que vêm fazendo com que boa parte dos usuários deixe de atender a chamadas de números desconhecidos
Informações colhidas serão agrupadas e publicadas na Análise de Impacto Regulatório (ARI). Em seguida, haverá uma nova Consulta Pública com sugestões de alteração da regulamentação setorial
