O parlamento da Dinamarca anunciou recentemente um acordo para proibir o acesso às redes sociais por crianças menores de 15 anos. A lei permitirá que os responsáveis concedam acesso a jovens de 13 e 14 anos, mas ainda não está claro como o banimento vai acontecer. A decisão se deu após o apelo da primeira-ministra Mette Frederiksen por restrições ao uso das redes por crianças, devido a preocupações com a saúde mental dos jovens. Uma maioria de partidos manifestou apoio à medida, informou o site DW.
Em entrevista sobre o tema ao jornal inglês Independent, a ministra dos assuntos digitais da Dinamarca, Caroline Stage, apontou que 94% das crianças dinamarquesas com menos de 13 anos e mais da metade com menos de 10 anos já possuem perfis em redes sociais. “A quantidade de tempo que elas passam online, a quantidade de violência, autoagressão a que estão expostas online, simplesmente representa um risco grande demais para nossas crianças,” afirmou.
Apesar de um acordo entre os legisladores, a lei ainda não foi aprovada – algo que deve levar meses ainda de modo a garantir que não haja brechas na legislação para que as big techs driblem as regras.
O governo não explicou como será aplicada a proibição, mas Stage lembrou que a Dinamarca possui um sistema nacional de identidade eletrônica para maiores de 13 anos e quase todos os cidadãos possuem. A partir disso, o plano seria criar um aplicativo de verificação de idade.
Austrália
A Austrália aprovou lei semelhante proibindo o acesso às redes sociais por crianças e adolescentes de 16 anos, em novembro de 2024 e, em julho deste ano, incluiu o YouTube.
Abaixo dessa idade, as redes sociais devem colocar mecanismos para impedir o acesso às suas plataformas. As empresas que não cumprirem com a lei estarão passíveis de uma multa de 49,5 milhões de dólares australianos (R$ 191 milhões na conversão do dia).
Além da Dinamarca
Na Europa, a discussão de proibir as redes sociais para crianças e adolescentes vem ganhando força em países como Espanha, França, Grécia, Noruega e Reino Unido.
Em uma reportagem de novembro de 2025, o secretário de Tecnologia do Reino Unido, Peter Kyle, mencionou que a proibição ao estilo australiano está “sobre a mesa”, mas que são necessárias outras evidências para melhor avaliar os benefícios de tal medida. O governo iniciou um novo estudo para entender os efeitos das redes sociais e do uso de smartphones em menores de 16 anos, com o objetivo de embasar políticas futuras.
Vale dizer ainda que o Reino Unido implementou dois anos atrás a Lei de Segurança Online (Online Safety Act), que, dentre outras coisas, exige que plataformas verifiquem a idade de seus usuários. A regulação estipula que cabem as empresas de tecnologia por protegerem os usuários contra conteúdo ilegal e prejudicial, com foco na proteção de crianças.
O primeiro-ministro da Noruega, Jonas Gahr Stør, já expressou sua vontade de proibir que crianças de até 15 anos acessem as redes sociais. Em reportagem em outubro para o The Guardian admitiu que será “uma batalha difícil”, mas afirmou que os políticos precisam intervir para proteger as crianças do “poder dos algoritmos”.
O país escandinavo possui um limite mínimo de idade de 13 anos (o mesmo de algumas plataformas). Apesar disso, mais da metade das crianças de 9 anos estão nas redes sociais, assim como 58% das de 10 anos e 72% das de 11 anos, segundo pesquisa da autoridade de mídia norueguesa.
O governo norueguês prometeu introduzir mais salvaguardas para impedir que crianças burlem as restrições — incluindo a alteração da Lei de Dados Pessoais para que os usuários de redes sociais precisem ter 15 anos para consentir que a plataforma trate seus dados pessoais, além do desenvolvimento de uma barreira de verificação de idade.
Já Espanha, França e Grécia estão pressionando a Comissão Europeia para introduzir um sistema de verificação de idade em toda a região e estabelecer uma idade mínima para o acesso às redes sociais. De acordo com reportagem da Euractiv de maio deste ano, os ministros digitais espanhol, grego e francês argumentam que “produtos e serviços digitais mal projetados” estão provocando uma série de problemas de saúde em menores de idade.
França e Grécia apoiam a proibição ao acesso às redes sociais para menores de 15 anos, e a Espanha propõe que a União Europeia discuta o tema.
Em paralelo, Espanha e França estão introduzindo a verificação de idade em sites adultos e a Grécia lançou o que chamou de “carteira kids” para verificar a idade dos usuários.
