| Publicado originalmente no Teletime | A Anatel disponibilizou nesta quarta-feira, 10, uma resolução aprovada pelo Conselho Diretor que atualizou o planejamento de leilões de espectro para telefonia móvel, no curto, médio e longo prazo.
Entre as principais mudanças está a previsão de um novo leilão de 450 MHz já em 2026 e a postergação para até 2028 de um leilão do espectro de 6 GHz (até então, no planejamento do ano que vem).
Nos dois casos, a realização dos leilões dependerá da maturidade do ecossistema compatível com as faixas, determinou a Anatel. Para tal, um panorama da disponibilidade de equipamentos deverá ser elaborado pela área técnica da agência, antes da confirmação dos leilões.
Até 2028, a Anatel ainda pretende fazer novas licitações das faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz (FDD) e 3,5 GHz. Um leilão de sobras do 26 GHz também estava previsto para até este ano, mas foi passado para até 2032.
O novo planejamento aprovado pela Anatel não incluiu o leilão da faixa de 700 MHz, que se encontra em fase mais avançada, com edital aprovado pela agência atualmente em análise no Tribunal de Contas da União (TCU). Ele deve ser realizado em 2026.
O planejamento de leilões foi aprovado na última reunião do Conselho Diretor, em 4 de dezembro, sob relatoria do conselheiro Edson Holanda. Na terça-feira, 9, uma complementação de voto foi aprovada de forma remota pelo colegiado, via circuito deliberativo. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União da quinta-feira, 11.
Expectativas de mercado
“No caso da faixa de 6 GHz, verifica-se consenso de que a oferta de equipamentos que operam nessa frequência ainda é incipiente, com exceção de um único fabricante”, afirmou Holanda, no voto que conduziu a mudança no horizonte do leilão da faixa.
“A maturação do ecossistema, notadamente a escalabilidade de equipamentos de rede e terminais, ainda constitui um fator limitante, cuja resolução demanda um cronograma realista, alinhado às expectativas de mercado”, propôs o conselheiro.
Vale lembrar que na fase de consulta pública, as operadoras nacionais indicaram não ter pressa com a licitação da faixa de 6 GHz; já ao avaliar as contribuições, a área técnica da Anatel defendeu a manutenção do leilão em 2026.
O 6 GHz é considerado estratégico para os segmentos de telefonia móvel e banda larga fixa, que há muito disputam o uso do espectro. Em 2025, a Anatel destinou mais da metade (700 MHz) da capacidade na faixa para as redes móveis, incluindo 6G.
Áreas rurais e rodovias
No caso do 450 MHz, uma preocupação ao programar um leilão da faixa foi a ampliação da cobertura em áreas de baixa densidade populacional, como zonas rurais e rodovias.
“Com o objetivo de assegurar uma cobertura adequada nessas regiões, entendo ser oportuna a inclusão da faixa de 450 MHz como forma de ampliar a oferta de recursos de espectro de radiofrequências para a prestação do SMP”, afirmou Edson Holanda.
O relator lembra que a faixa possui uma característica essencial para o amplo alcance da cobertura móvel, sendo também relevante na implementação de soluções de Internet das Coisas (IoT) nos setores de energia, saneamento, abastecimento de água, transporte e agricultura.
O 450 MHz, contudo, também enfrenta problemas de falta de ecossistema maduro, questão esta que deverá ser avaliada pela Anatel antes da confirmação do leilão. O espectro chegou a ser licitado no Brasil em 2012, mas foi depois retomado das empresas por conta do baixo uso.
