O Instituto Nacional de Tecnologia (ITI) anunciou em janeiro e divulgou nesta sexta-feira, 13, o seu Plano Nacional de Transformação Digital (PTD) para o período entre 2025 e 2027. Feito em parceria com o MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos), o PTD busca implementar ações relacionadas à Estratégia do Governo Digital (EFGD).
Entre essas ações estão:
- A implementação do Serviço Biométrico Federal (SBF) até 31 de julho de 2026;
- Disponibilizar e validar assinatura eletrônica para documentos médicos (atestado, receita, pedido de exame) em parceria com o Ministério da Saúde até 30 de dezembro de 2027;
- Cadastrar Agente de Registro ICP-Brasil que inclui a integração do ITI à base de dados do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) até 30 de setembro de 2026.
Na prática, o SBF busca reforçar o uso da biometria como elemento de confiança ao reduzir inconsistências e riscos de fraude no serviço público. Por sua vez, a assinatura digital com o Ministério da Saúde é vista como uma evolução e ampliação progressiva e gradual de sua utilização no ecossistema de serviços digitais públicos. E a integração do ITI à base de dados do CNPJ é uma ação de interoperabilidade focada em reduzir etapas manuais no processo de cadastro de agentes de registro com automação.
ITI: uso responsável na IA
Além das ações em validação de documento em saúde, biometria e segurança de identidade digital, o PTD possui ainda diretrizes para o uso responsável e ético da inteligência artificial e automação em serviços e políticas públicas, assim como padronizar a disponibilização de serviços do ITI em canais digitais.
Imagem principal: Ilustração produzida por Mobile Time com IA.
