A Associação NEO aguarda resposta da Anatel para o recurso administrativo que apresentou solicitando a reconsideração da agência em torno de alguns pontos do novo Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), especialmente no que diz respeito às operadoras móveis virtuais (MVNOs). A relatoria do recurso está com o conselheiro Vicente Aquino.
A NEO nunca moveu uma ação judicial contra a agência. Mas, se o recurso for rejeitado, a possibilidade de judicialização provavelmente será debatida pelo conselho da entidade, comentou o seu presidente, Rodrigo Schuch, em conversa com Mobile Time.
No PGMC aprovado pela agência, não ficou prevista nenhuma medida de apoio às MVNOs para estimular a competição no ambiente móvel, como a regulação de preços de atacado. Além disso, ficou acertada a necessidade de exclusividade entre MVNO e uma MNO provedora da rede, o que fere alguns contratos vigentes – há MVNOs que trabalham com mais de uma rede móvel.
Schuch discorda do argumento de que já existiria competição suficiente no mercado móvel brasileiro com três grandes operadoras quando se nota uma tendência de consolidação em outros mercados da América Latina em duas teles.
“Os outros países não têm o tamanho que o Brasil tem. Nem todo mundo tem 220 milhões de habitantes. Isso já é diferente. E temos um território enorme. Muitas cidades não têm 4g. A operadora tem a frequência mas não utiliza. MVNOs no Brasil têm menos de 2% das linhas. Na Europa tem país em que as MVNOs têm 15%”, comparou.
A ilustração no alto foi produzida por Mobile Time com IA.
