[Atualizado em 11/02] O Brasil é o quarto país em penetração de LTE na América Latina, segundo dados da associação 4G Americas divulgados nesta quinta-feira, 4. Segundo dados da entidade, o País apresenta 12% de penetração em relação à população (12,39%, considerando últimos dados da Anatel e do IBGE), atrás de Uruguai (49%), Chile (18%) e Peru (13%). Para aumentar isso, a entidade sugere desburocratização regulatória, incluindo novas medidas para agilizar a instalação de antenas.

O levantamento mostra que havia ao final do ano passado na região 736,5 milhões de conexões móveis para uma população de 633 milhões de pessoas, levando assim a uma taxa de penetração de 116%. O 3G e o 2G estão praticamente empatados ainda no bloco, embora com leve vantagem (46%) para acessos HSPA, com 340 milhões de linhas. O GSM ainda é a segunda tecnologia mais popular, com 333 milhões (45%), seguida pelo LTE, com 53 milhões (7%). Outras tecnologias, como CDMA, TDMA e iDEN, correspondem aos 2% restantes, com 11 milhões de acessos.

A 4G Americas projeta uma evolução de 26 pontos percentuais (p.p.) em market share para o LTE entre o final de 2016 e 2020, alcançando 40% no encerrar do período. A entidade prevê que a penetração do 4G encerre o ano atual dobrando o market share e chegando aos 14%. Confira o gráfico abaixo.

Vale lembrar ainda que, segundo dados da Anatel referentes a dezembro, o 4G no Brasil contava com 25,4 milhões de acessos, o que representa um market share em relação à base móvel total de 9,87% após um crescimento anual de 276%.

Silêncio positivo

Para o diretor geral da 4G Americas, José Otero, é necessário haver mais diálogos entre operadoras e reguladores para que se permitam maiores investimentos e mais infraestrutura na região, incluindo leis de antenas para agilizar o processo de implantação das redes nas cidades. "Sejamos realistas: há municípios que não têm o pressuposto para atender, uma pessoa que esteja encarregada de buscar as solicitações de forma rápida", declarou ele em conferência.

Otero propõe aos reguladores o modelo de autorização tácita para a implantação das antenas. "Recomendamos perspectiva de solicitar autorização e, se não houver resposta, que se valide a solicitação para poder agilizar todo o processo de implantação de infraestrutura", diz. É um conceito semelhante ao "silêncio positivo" proposto pelo Minicom para a Lei Geral das Antenas, mas que foi vetado pela presidenta Dilma Rousseff por ser considerado anticonstitucional.