O TikTok (Android, iOS) sofreu dois baques nesta terça-feira, 4. O primeiro foi o banimento em dispositivos móveis de funcionários do governo australiano, seguindo outros países ocidentais, como Reino Unido e Canadá. O outro baque foi no bolso. O Gabinete do Comissário de Informação (ICO, na sigla em inglês) multou o app de vídeos curtos em 12,7 milhões de libras por uso indevido de dados de crianças e adolescentes.
O ICO estima que o TikTok tenha autorizado que até 1,4 milhão de crianças britânicas menores de 13 anos usassem sua plataforma em 2020, apesar de suas próprias regras não permitirem que crianças dessa idade criassem uma conta.
Isso significa que seus dados podem ter sido usados para rastreá-las e traçar seu perfil, e, segundo o ICO, potencialmente fornecendo conteúdo prejudicial e inapropriado na próxima rolagem.
A lei de proteção de dados do Reino Unido diz que as organizações que usam dados pessoais ao oferecer serviços da sociedade da informação para crianças menores de 13 anos devem ter o consentimento de seus pais ou responsáveis.
De acordo com o gabinete, o TikTok violou o Regulamento Geral de Proteção de Dados do Reino Unido (GDPR, na sigla em inglês, do Reino Unido) entre maio de 2018 e julho de 2020 por:
– Fornecer seus serviços a crianças do Reino Unido com menos de 13 anos e processar seus dados pessoais sem consentimento ou autorização de seus pais ou responsáveis;
– Deixar de fornecer informações adequadas às pessoas que usam a plataforma sobre como seus dados são coletados, usados e compartilhados de maneira fácil de entender; e
– Deixar de garantir que os dados pessoais pertencentes a seus usuários no Reino Unido sejam processados de maneira legal, justa e transparente.
Austrália
A Austrália se juntou a outros países ocidentais na proibição do uso do TikTok em dispositivos governamentais.
De acordo com a CNN Business, o procurador-geral Mark Dreyfus anunciou a proibição nesta terça-feira depois de receber conselhos de agências de inteligência e segurança, dizendo que a diretiva seria imposta “assim que possível”.
A decisão coloca a Austrália em linha com seus aliados da aliança de inteligência Five Eyes – EUA, Reino Unido e Canadá já anunciaram restrições semelhantes, enquanto o parlamento da Nova Zelândia também ordenou que o aplicativo fosse removido de todos os dispositivos com acesso ao legislativo.
A Noruega e o Parlamento Europeu tomaram medidas semelhantes e, na semana passada, a (Organização do Tratado do Atlântico Norte) proibiu os funcionários de baixar o aplicativo em dispositivos fornecidos pela OTAN, de acordo com dois de seus funcionários familiarizados com o assunto.
