O Conselho Gestor do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicação (Funttel) aprovou R$ 1,3 bilhão em recursos para linhas de crédito operadas pelo BNDES e pela Finep para os próximo três anos (2024, 2025 e 2026). Publicado no Diário Oficial da União por meio das resoluções 168 e 169, o montante é dividido por igual para os dois agentes financeiros do governo e ficam na seguinte disposição:

BNDES

Ano20242025

(estimativa de contratação)

2026

(estimativa de contratação)

Total
Valor Reembolsável (R$ milhões)158.453.451,00250.000.000,00250.000.000,00658.453.451,00

Finep

Ano20242025

(estimativa de contratação)

2026

(estimativa de contratação)

Total

(estimativa)

Valor Reembolsável (R$ milhões)até 158.453.451,00250.000.000,00250.000.000,00658.453.451,00

Aplicação

A linha de crédito poderá ser usada por companhias para atender os programas de Finep e BNDES que apoiam a inovação, a fabricação de equipamentos e aquisição de equipamentos de telecomunicações por meio dos seguintes programas:

  • BNDES: Plano de inovação de fornecedores e operadoras; Ampliação da capacidade produtividade de Bens e Serviços; Aquisição de Equipamentos produzidos ou desenvolvidos no Brasil; Aquisição, Comercialização e Exportação de Soluções de IoT.
  • Finep: Finep Telecom apoio à inovação em semicondutores, IoT e sistemas para telecomunicações; Finep Inovacred apoio a novos produtos que ajudem no desenvolvimento de micro e pequena empresa; Finep Aquisição Inovadora Telecom para aquisição de produtos desenvolvidos no Brasil; Finep Inova Empresa, um mecanismo para M&A em telecom; Finep Startups, aceleração de startups.

Em 2024 serão R$ 317 milhões de crédito via Funttel para os dois órgãos, mas a expectativa é maior para 2025 e 2026, com R$ 1 bilhão para este biênio. As condições de acesso a crédito variam de programa, em alguns casos com taxa de juros de TR de 6% ao ano na Finep ou remuneração do BNDES (spread, que o pleiteante paga ao banco de desenvolvimento) limitada a 2,5% por ano.

Imagem principal: Arte de Nik Neves para Mobile Time