Governo publica medida provisória que regula apostas esportivas
Arrecadação será distribuída para seguridade social; Ministério do Esporte; Fundo Nacional de Segurança Pública; clubes e atletas; e educação básica
25/07/2023 - 22:19
Arrecadação será distribuída para seguridade social; Ministério do Esporte; Fundo Nacional de Segurança Pública; clubes e atletas; e educação básica
05/10/2022 - 13:04
Depois de tornar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados uma autarquia, Bolsonaro mantém diretoria nos respectivos cargos. Espera-se que os outros diretores sejam mantidos
13/01/2022 - 18:12
Experiência piloto foi publicada no Diário Oficial da União e deverá durar 90 dias
15/12/2021 - 15:26
No mesmo despacho, presidente também apontou o nome de Artur Coimbra para o Conselho da agência
08/12/2021 - 19:20
Canal de atendimento online oferece serviços e consultas gratuitas
11/11/2021 - 19:54
No caso do Serviço Móvel Pessoal, estão em consulta as faixas de 850 MHz, 900 MHz e 1.800 MHz
17/09/2021 - 20:44
Resoluções sobre o PAIS e a rede privativa atendem ao pedido do TCU e da Anatel
22/04/2021 - 15:55
Portal foi desenvolvido para que fornecedores possam usar os contratos com o governo como garantia para fazer empréstimos ou financiamentos
19/04/2021 - 18:42
Segundo a portaria, os campos devem ser preenchidos com a transcrição fiel dos dados informados no atestado médico
10/12/2020 - 16:46
As instituições de pagamento não sujeitas à autorização de funcionamento, ou em processo de autorização de funcionamento pelo Banco Central, podem efetuar a integralização de capital até a data da apresentação do seu pedido de adesão
23/11/2020 - 19:28
Até 15 de maio, empresas não serão punidas, desde que não incorram de forma reiterada na prática da infração
29/04/2020 - 19:33
Lançado no mês de março, aplicativo foi baixado mais de 47 mil vezes