Advogados agora contam com uma plataforma para a autenticação digital de documentos. Criada pela empresa VS Datta Imagem, a plataforma “Autenticação Digital Blockchain” está disponível online e permite a criação de documentos digitais originais e a autenticação de suas cópias por advogados, tudo amparado pelas leis brasileiras. A plataforma é a primeira do gênero no Brasil e entrou no ar há poucas semanas, com preços mais baixos que os praticados pelos cartórios para a autenticação de documentos.
Pela legislação brasileira, não são apenas tabeliães e notários que podem autenticar documentos. A lei permite que advogados autentiquem documentos anexados como provas em processos judiciais nos quais atuam. E desde 2021 eles também podem autenticar documentos enviados para Juntas Comerciais ou anexados em licitações.
No processo de cadastro na plataforma, os advogados informam seu registro na OAB e têm sua identidade verificada. Depois, criam perfis para seus clientes/empresas e podem subir documentos referentes a cada um. Para cada documento enviado, é gerada uma versão digital que é considerada como um novo documento “original-digital” trazendo consigo todos os parâmetros e metadados exigidos pela legislação. Depois disso, o advogado pode autenticar cópias digitais desse documento “original-digital” para serem anexadas em processos judiciais, Juntas Comerciais ou licitações. O procedimento requer um certificado digital ICP Brasil. O “original-digital” é um NFT. E a autenticação digital utiliza a tecnologia blockchain.
Além de baratear e simplificar a autenticação de documentos, a plataforma elimina o custo de armazenamento de documentos em papel.
“A empresa pode até perder o papel ou jogar fora o arquivo digital, porque a nova versão vale como original. Grandes empresas não vão mais precisar estocar milhões de caixas de papel”, afirma Válber Azevedo, fundador da VS Datta Imagem.
Azevedo é titular de um cartório em João Pessoa, do qual foi afastado cautelarmente em meados do ano passado em razão de uma série de inovações tecnológicas que vinha promovendo desde os anos 90.
