O Grupo de Trabalho de Tecnologia da Informação e Comunicação do BRICS realizou nesta terça-feira, 6, a terceira reunião, destinada a receber os primeiros comentários sobre a proposta de declaração ministerial a ser firmada entre os países membros. Está previsto o recebimento de emendas ao longo deste mês, para que, então, o texto seja concluído.
O chefe da assessoria internacional do Ministério das Comunicações, Jefferson Nacif, afirma que há boa recepção dos temas propostos pelo Brasil – ecossistema digital, conectividade significativa, sustentabilidade ambiental e satelital – e que não há divergências na discussão.
Conectividade significativa no BRICS
Para o tema da conectividade significativa, a construção das propostas no âmbito do BRICS aproveita parte do debate já ocorrido no G20, no ano passado, que recomendou duas dimensões de indicadores. Uma delas, relacionada à conexão (qualidade/velocidade, disponibilidade de rede, preço, acesso a dispositivos, habilidade digitais e segurança), e outra socioeconômica e demográfica (observando lacunas de inclusão que envolvam pontos como acesso na área rural ou urbana, faixa de renda, idade e cor).
As métricas, no entanto, “não estão plenamente decididas”, como explica Nacif. A ideia do GT é promover um mapeamento e, assim, contribuir para soluções às lacunas identificadas.
Questionado, o representante do MCom explicou que a questão sobre como os países estão financiando a busca por conectividade universal e significativa não está presente nos debates.
As outras prioridades em discussão, firmadas desde o primeiro encontro, abarcam:
- direito digital e equilíbrio entre desenvolvimento econômico e responsabilidades éticas e sociais, no tema “ecossistema digital”;
- otimização do uso do espectro, evitando interferência prejudicial entre dispositivos e soberania digital, no tema “sustentabilidade espacial”; e
- uso da infraestrutura digital para auxiliar no monitoramento climático e prevenção de desastres, e recomendações ao uso de energia limpa para data centers, no tema “sustentabilidade ambiental”.
Os últimos encontros do GT serão realizados entre os dias 29 e 30 de maio, em Brasília. No início de junho, dia 2, haverá a reunião ministerial, quando será assinada a declaração dos ministros de Comunicações do bloco, consolidando consensos discutidos pelo GT e pelos líderes.
Já a reunião da Cúpula do BRICS, principal evento do bloco, está prevista para ocorrer entre os dias 6 e 7 de julho, no Rio de Janeiro.
Imagem principal: coletiva do GT do BRICS, em Brasília | Foto: Isabela Castilho/BRICS Brasil
