A Anatel emitiu nesta sexta-feira, 6, um convite às Prestadoras de Pequeno Porte (PPPs) para aderirem, até o final de agosto deste ano, ao Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações (RQUAL). Atualmente estas regras são obrigatórias apenas para as grandes operadoras – e facultativas para as menores.

De acordo com a agência, “a adesão é uma oportunidade para que a qualidade dos serviços destas empresas tenha maior visibilidade no mercado em que atuam, incentivando, assim, maior competitividade no setor”. Isso porque, a partir de 2023, a Anatel pretende publicar selos de qualidade – nas categorias A, B, C, D ou E – por serviço e por município para as prestadoras participantes do RQUAL.

O regulamento tem o objetivo de uniformizar e atualizar as regras estabelecidas de qualidade dos serviços de telefonia fixa e móvel, banda larga e TV por assinatura.