identidade

[Matéria atualizada em 9/02/2022, às 16h50, para acrescentar números, detalhar órgãos públicos que participarão do início da emissão e canal de feedback] O DNI (Documento Nacional de Identificação) começa a ser emitido a partir de março para servidores da Justiça Eleitoral e de outros órgãos públicos. E, a partir de agosto, a expectativa é de que o documento digital esteja disponível para moradores de Minas Gerais. Em seguida, ao longo do ano, cidadãos de outros estados terão acesso ao DNI até que, em fevereiro de 2023, esteja disponível para toda a população brasileira. As informações foram passadas em cerimônia realizada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), na última terça-feira, 8. O evento contou também com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

A estimativa do TSE é fazer a emissão de 10 mil DNIs entre março e junho para servidores da Justiça Eleitoral – TSE e TREs e CNJ–, além de funcionários do Ministério da Economia, entre outros órgãos federais que ainda serão definidos. Vale dizer que essas pessoas terão um canal de comunicação com um formulário a ser preenchido para dar feedbacks sobre o aplicativo, de modo que o Serpro, responsável pelo desenvolvimento da tecnologia, aprimore o UX.

Em janeiro deste ano, o governo federal preparou um decreto para padronizar a emissão de carteiras de identidade que incluiu regras para que houvesse uma validação biométrica por meio da plataforma gov.br (Android, iOS).

O documento será apresentado na forma de um aplicativo para Android e iOS que vai unir as informações do cidadão em um único local. Em um primeiro momento, o DNI contará apenas com dados de título de eleitor e CPF. Para o desenvolvimento do aplicativo foi utilizada a base de fotos em alta definição e de impressões digitais, coletadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de 73 milhões de eleitores que se cadastraram para as eleições com biometria.