Governo prepara novo decreto para padronizar carteira de identidade
Haverá validação biométrica via gov.br no processo de emissão; vinculação ao CPF; e definição de um prazo de validade. Texto deve ser publicado até março
TSE
Brasil terá “eleições das Fake News via mobile”, preveem especialistas
Apesar dos esforços do TSE, ainda não há iniciativas efetivas de combate à desinformação para o pleito de 2022
TSE firma convênio com USP para testar eleição via mobile em 2024
Projeto está em fase de estudos para definição da solução a ser implementada
Partidos políticos poderão receber recursos por Pix em 2022
Novas normas tratam do fundo eleitoral; da arrecadação e gastos de campanha por partidos e candidatos e prestação de contas; e do cronograma do cadastro eleitoral
ANPD e TSE lançam até final do ano cartilha para aplicação da LGPD nas eleições
Intuito é trazer segurança jurídica para as eleições no que diz respeito à lei de proteção de dados pessoais
Prévias do PSDB: Faurgs culpa hackers por falhas no app
Fundação gaúcha afirma que houve uma demanda atípica na capacidade de processamento de dados e que caberia ao partido apurar a questão
TSE dá 10 dias para PSDB explicar falhas em aplicativo
Decisão urgente foi impetrada pelos próprios filiados, que pedem a suspensão das prévias até regularização do app
TSE decide arquivar ações contra a chapa de Jair Bolsonaro no pleito de 2018
Apesar de aceitarem que houve disparos ilegais em massa em favor da chapa do presidente, ministros alegaram falta de provas
Eleições 2022: Google terá “Relatório de Transparência de Publicidade Política”
Empresa vai informar quem pagou por anúncios e quanto foi gasto em quais plataformas
TSE prevê que Documento Nacional de Identidade comece a ser emitido até fevereiro
Serpro deve ser contratado para a tarefa e também para a conferência de dados da ICN para a iniciativa privada. DNI existirá somente em formato digital
Serpro quer integrar gov.br ao mercado para melhorar ambiente de negócios
Entre as ideias estão facilitar criação de MEIs em marketplaces e virar meio de autenticação em serviços de terceiros, como fazem Facebook e Google, sugere presidente da companhia
e-Título (2021)
Os cartórios eleitorais ainda estão fechados. Para fazer mudanças em seu título ou pedir a primeira via é preciso acessar o site do TSE e depois checar a atualização no app
PL da nova Lei de Segurança Nacional pune disparos de fake news em massa
Texto tipifica como crimes contra o Estado, entre outros pontos, a “comunicação enganosa em massa”
TSE e União firmam acordo para promover a identidade digital
Identificação Civil Nacional tem o objetivo de cadastrar todos os brasileiros para que sejam identificados por meio de biometria
Em ação com TSE, Whatsapp baniu mais de mil números por violações eleitorais
Em sua plataforma de denúncias, Tribunal Superior Eleitoral recebeu 5.180 denúncias de contas suspeitas de disparos de mensagens em massa
