| Publicada originalmente no Teletime | A empresa Neko Serviços de Comunicações Entretenimento e Educação Ltda protocolou no mês passado o pedido de renúncia da outorga para a exploração da faixa de 26 GHz. A informação foi confirmada por Teletime junto a fontes familiarizadas com o processo, ainda que a manifestação da empresa no processo ainda apareça sob sigilo. A Neko é ligada à Surf Telecom, mas o CNPJ e composição acionária são distintas. Procurada, a empresa não se manifestou até o fechamento desta edição, mas assim que o fizer esta matéria será atualizada.
A Neko havia adquirido, durante o leilão de 5G, 200 MHz de espectro entre as faixas de 25,9 GHz a 26,1 GHz no estado de São Paulo pelo montante de R$ 8,5 milhões por 10 anos, mas o maior desembolso começaria em abril, quando a empresa deveria ter pago a primeira de cinco parcelas semestrais perfazendo um total de R$ 53.788.477,88 devidos para a EACE (empresa Administradora dos Compromissos de Educação), como compromisso atrelado ao uso da faixa. Teletime não conseguiu a confirmação de que o valor chegou a ser depositado.
Não foi a primeira desistência do edital de 5G: a Fly Link, que havia levado parte da faixa de 26 GHz no Triângulo Mineiro, desistiu logo depois do edital. A faixa de 26 GHz é uma faixa nova para o 5G, com modelos de negócio ainda não testados no Brasil. A principal expectativa é para uso do espectro para a oferta de banda larga fixa via 5G (FWA) e para serviços de redes privativas.
O edital de 5G previa no item 11.2 que em caso de desistência seria considerado descumprimento total da obrigação assumida e resulta na perda do direito da licitação, com multa de 10% sobre o preço ofertado, a serem pagos 15 dias após recebimento de notificação.
O processo ainda passa pelo conselho diretor da agência, que precisa dar a outorga por extinta em decorrência de renúncia para que então o espectro seja liberado e as garantias possam ser executadas.