O candidato à presidência da república do Partido Novo, Romeu Zema, defende em seu plano de governo uma legislação mais flexível para a inteligência artificial no Brasil, de forma que seja pontual e regule questões que eventualmente mostrarem danos “concretos e comprovados”. Segundo ele, isso traria maior segurança jurídica ao setor. Além disso, propõe explorar e oferecer a baixo custo a energia renovável do país para atrair indústrias de tecnologia e novos data centers.
No documento, o ex-governador de Minas Gerais fala sobre o uso de IA na saúde. No âmbito público, pretende disponibilizar a tecnologia na gestão de filas de atendimento e no encaminhamento do paciente à especialidade adequada. Em seu governo, as obrigações regulatórias do setor privado de saúde serão reavaliadas, para “que não resultem em redução da oferta dos serviços à população”, argumentou o político do Novo.
Zema pretende expandir o número de consultas e monitoramento de doenças por telemedicina para reduzir filas e levar atendimento a locais que sofrem com a falta de especialistas. Ele também defende a criação de um registro nacional unificado de saúde, dentro de um prontuário eletrônico interoperável entre redes pública e privada. Se eleito, o político diz que promoverá a digitalização da gestão pública de forma integrada entre União, estados e municípios.
Sobre a conectividade, o presidenciável tem como proposta abrir novas faixas de espectro para o 5G, para reduzir os custos de serviços de telefonia móvel e melhorar sua qualidade, levando essas otimizações ao interior do país, através de parcerias com o setor privado e incentivos econômicos nessas regiões. A segurança cibernética também é abordada no plano. Zema a vê como um desafio moderno crucial e defende modernizar os sistema de defesa e inteligência do país, embora não detalhe como fará isso na esfera digital.
Zema e as redes sociais
Ainda no plano, o candidato critica episódios recentes de remoção de postagens, bloqueios de contas e suspensão de plataformas. “O Brasil viveu nos últimos anos episódios graves de censura, remoção arbitrária de conteúdos, bloqueio de perfis e até suspensão de redes sociais inteiras. A ausência de parâmetros claros e a ampliação de poderes discricionários do Estado — inclusive de agentes do sistema de Justiça — criaram um ambiente de insegurança jurídica e intimidação que atinge cidadãos, veículos de imprensa e o próprio debate público”, escreveu Zema.
O presidenciável propôs proibir essas ações na web, mesmo em casos de decisão judicial, substituindo-os por procedimentos administrativos ou judiciais que foquem em retratação ou indenização na esfera civil.
Foto: Romeu Zema. Pedro Gontijo/Imprensa MG.
