A Receita Federal está usando serviço de SMS pirata para a comunicação com o contribuinte brasileiro. MOBILE TIME recebeu na semana passada, pela segunda vez, denúncia sobre essa prática (vide a imagem de tela abaixo). Uma mensagem de texto oficial da Receita sobre restituição do imposto de renda foi enviada para um leitor deste noticiário na última quarta-feira, 8, tendo como remetente um número telefônico comum, o que é um indício de uso de chipeira – equipamento para disparo simultâneo de múltiplas mensagens por meio de vários SIMcards, geralmente aproveitando promoções de tráfego on-net.
Quando realizado por integradores de SMS homologados, o disparo das mensagens tem como remetente um número curto, geralmente com cinco dígitos. Neste caso, ao contrário dos provedores de SMS pirata, o serviço tem garantia de entrega das mensagens. Estima-se que hoje metade do tráfego de mensagens de texto A2P (application to peer) aconteça por meio de empresas não homologadas. A prática do SMS pirata é combatida pelas operadoras e pelo MEF, entidade que representa os integradores certificados.
A Receita Federal foi procurada através de sua assessoria de imprensa, mas não se pronunciou até o momento.
Análise
O uso de canais não homologados para envio de SMS é mais disseminado do que se imagina e abrange não apenas empresas pequenas como também algumas de grande porte, assim como diversos órgãos governamentais. Na maioria das vezes, os contratantes desconhecem que o serviço fere os contratos com as teles. Ao longo dos últimos anos, MOBILE TIME já recebeu denúncias de uso de SMS pirata no Brasil envolvendo empresas como Google, Microsoft e WhatsApp, dentre outras (vide as matérias relacionadas abaixo).