A corte regional de Munique condenou a OpenAI por violação de direitos autorais. Em processo movido pela GEMA, organização que representa os direitos musicais de milhões de artistas no mundo, a justiça entendeu que a big tech infringiu a lei ao armazenar músicas alemãs no modelo de linguagem do ChatGPT.
No julgamento, a OpenAI afirmou que seus modelos de linguagem absorvem conjuntos inteiros e não músicas específicas, já que a GEMA citou nove canções como exemplo. Outro argumento utilizado pela empresa de Sam Altman foi de que ela não teria responsabilidade quanto ao ocorrido, já que os resultados vieram de comandos feitos por usuários. Ambos foram refutados pela juíza Elke Schwager.
Condenada, a OpenAI deverá pagar uma indenização, cujo valor não foi anunciado. Em comunicado, ela afirmou: “discordamos da decisão e estamos analisando os próximos passos. A decisão se refere a um conjunto limitado de letras de música e não afeta os milhões de pessoas, empresas e desenvolvedores na Alemanha que usam nossa tecnologia diariamente.”
O episódio pode abrir precedentes na Europa, não só no âmbito musical, mas no jornalístico também. Veículos de mídia questionam o uso de suas produções nos treinamentos de grandes modelos de linguagem. O fenômeno não acontece apenas no Velho Continente. Nos EUA, por exemplo, The New York Times processou a empresa. No Brasil, a Folha de S.Paulo também entrou na justiça contra a OpenAI.
