A Amazon (Android, iOS) removeu de seu marketplace uma seleção de anúncios de aparelhos celulares vendidos de forma irregular na plataforma em cumprimento da notificação enviada pela Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor). A empresa informou a este noticiário nesta terça-feira, 14, que os vendedores parceiros responsáveis pelas ofertas foram notificados e suas lojas estão fora do ar, mas terão a chance de recorrer apresentando documentação que comprove a regularidade dos produtos. Porém, não disse se foi a totalidade dos 50 anunciantes solicitados pela secretaria.
Tanto Amazon quanto Mercado Livre (Android, iOS) foram notificados pela Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) na última sexta-feira, 10, por venda irregular de celulares. A secretaria estabeleceu o prazo de 48 horas para que as plataformas retirassem os anúncios desses produtos do ar. Os celulares não continham o número de homologação da Anatel e/ou não tinham feito o recolhimento de impostos sobre as mercadorias, disse a Senacon no ofício.
O Mercado Livre respondeu que solicitou à Senacon mais informações sobre o pedido da secretaria.
A medida da Senacon é mais uma para tentar conter o avanço do mercado cinza no Brasil. Segundo estimativas da IDC, o mercado cinza de smartphones no País deve encerrar 2024 com 12 milhões de unidades vendidas, o que representará o dobro do que foi comercializado no ano passado. Em 2023, foram 6,2 milhões de unidades. Esse mercado não para de crescer, enquanto as vendas legais se mantêm estáveis, o que faz com que o mercado cinza aumente cada vez mais a sua participação.
Confira os comunicados na íntegra:
Mercado Livre
“O Mercado Livre se colocou à disposição para contribuir com a Senacon e apresentou uma manifestação pedindo mais informações para que seja possível cumprir corretamente a determinação”.
Amazon
“A Amazon.com.br removeu as ofertas de uma seleção de aparelhos celulares de sua loja em cumprimento a requisição enviada pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (“CNCP”) da Secretaria Nacional do Consumidor (“Senacon”). Os vendedores parceiros responsáveis pelas ofertas foram notificados e suas lojas foram suspensas temporariamente. Eles poderão recorrer apresentando à Amazon a documentação que comprove a regularidade de cada produto e oferta.”
