Senacon notifica apps que não cumprem portaria da transparência em delivery e corridas
Nomes não foram divulgados por enquanto. Empresas devem prestar esclarecimentos até o dia 29 de abril
28/04/2026 - 17:24
Nomes não foram divulgados por enquanto. Empresas devem prestar esclarecimentos até o dia 29 de abril
27/04/2026 - 19:04
As companhias do setor receberam 30 dias para se adaptar. Quem não se enquadrar pode levar multas ou até suspensão das atividades, de acordo com portaria do órgão
20/01/2026 - 19:19
Órgãos pedem a implementação de medidas para impedir que chatbot gere novas imagens, novos vídeos ou novos arquivos de áudio de pessoas reais em contextos sexualizados ou erotizados
30/04/2025 - 17:09
A iniciativa é do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), vinculado à Senacon
23/07/2024 - 18:19
Para Senacon, operadoras induziram consumidores ao erro ao anunciarem tecnologia 5G quando, na verdade, disponibilizam 5G DSS ou refarming
23/07/2024 - 16:17
Em decisão, Senacon alega não ver irregularidade ou conduta infrativa por parte da plataforma de streaming
01/07/2024 - 17:24
Instituto aciona Cade, Senacon e ANPD para que holding de Facebook, Instagram e WhatsApp pare de coletar dados de brasileiros
24/06/2024 - 16:58
Decisão cautelar do Ministério de Justiça de São Paulo solicita maior transparência sobre o processo de aprovação dos anúncios por parte da rede social
14/05/2024 - 22:04
Parceiros responsáveis pelas ofertas foram notificados e suas lojas estão fora do ar, mas terão a chance de recorrer apresentando documentação que comprove a regularidade dos produtos
15/09/2023 - 20:10
Senacon, do Ministério da Justiça, vai contatar Anvisa e Inmetro para investigar preliminar contra a empresa americana, depois de a França suspender as vendas do aparelho por alta taxa de radiação
26/07/2023 - 19:54
Empresas têm prazo de até 48 horas para retirarem conteúdos falsos do ar e deverão criar meios para que essas publicidades não voltem às plataformas
09/05/2023 - 22:25
Apesar de serem contra o texto, empresas distanciaram-se de mensagem enviada pelo aplicativo aos usuários brasileiros, na qual afirma que a proposta poderá censurar a população
09/05/2023 - 21:39
Plataforma é questionada sobre mensagem enviada a usuários brasileiros, nesta terça-feira, em que questiona alguns pontos do projeto. Flávio Dino e Orlando Silva dizem que aplicativo espalhou informações falsas
04/05/2023 - 17:22
Plataforma divulgou documentos mostrando que notificação do órgão chegou somente depois de Wadih Damous, secretário nacional do consumidor, acusá-la de não ter atendido à solicitação de informações, na Operação Escola Segura
02/05/2023 - 14:37
Secretaria Nacional do Consumidor acredita que frase inserida no buscador da empresa era uma propaganda enganosa e companhia deve fazer contrapropaganda para compensar

