Senacon instaura processo administrativo contra 99Food
Empresa não se manifestou no prazo estipulado e não apresentou de forma adequada os valores cobrados e seus repasses; companhia tem 30 dias para responder
Senacon
Senacon: iFood está se adequando às exigências e Keeta diz já informar valores
iFood diz ter entrado em contato com a Secretaria Nacional do Consumidor para conversar sobre aspectos técnicos relacionados à implementação da norma, porém, sem resposta até o momento
Senacon determina aplicação de sanções a iFood e Keeta que podem chegar a R$ 14 milhões
As empresas terão prazo de 20 dias para apresentar defesa e demonstrar eventual cumprimento da portaria
Senacon notifica apps que não cumprem portaria da transparência em delivery e corridas
Nomes não foram divulgados por enquanto. Empresas devem prestar esclarecimentos até o dia 29 de abril
Senacon começa a monitorar transparência em pagamentos de apps de delivery e corridas
As companhias do setor receberam 30 dias para se adaptar. Quem não se enquadrar pode levar multas ou até suspensão das atividades, de acordo com portaria do órgão
ANPD, MPF e Senacon agem conjuntamente contra Grok
Órgãos pedem a implementação de medidas para impedir que chatbot gere novas imagens, novos vídeos ou novos arquivos de áudio de pessoas reais em contextos sexualizados ou erotizados
MJ dá 48 horas para plataformas excluírem conteúdos sobre cigarros eletrônicos
A iniciativa é do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), vinculado à Senacon
Senacon multa Oi, TIM e Vivo por propaganda enganosa sobre 5G
Para Senacon, operadoras induziram consumidores ao erro ao anunciarem tecnologia 5G quando, na verdade, disponibilizam 5G DSS ou refarming
Senacon arquiva averiguação de irregularidade em taxa por senha compartilhada da Netflix
Em decisão, Senacon alega não ver irregularidade ou conduta infrativa por parte da plataforma de streaming
Idec notifica órgãos para investigar Meta por uso de dados de brasileiros em treino de IA
Instituto aciona Cade, Senacon e ANPD para que holding de Facebook, Instagram e WhatsApp pare de coletar dados de brasileiros
Senacon exige moderação do Facebook contra campanhas falsas em prol do RS
Decisão cautelar do Ministério de Justiça de São Paulo solicita maior transparência sobre o processo de aprovação dos anúncios por parte da rede social
Amazon remove anúncios de celulares irregulares a pedido da Senacon
Parceiros responsáveis pelas ofertas foram notificados e suas lojas estão fora do ar, mas terão a chance de recorrer apresentando documentação que comprove a regularidade dos produtos
Governo brasileiro abrirá investigação contra Apple para esclarecer problemas com iPhone 12
Senacon, do Ministério da Justiça, vai contatar Anvisa e Inmetro para investigar preliminar contra a empresa americana, depois de a França suspender as vendas do aparelho por alta taxa de radiação
Senacon determina que Facebook e Google retirem do ar anúncios enganosos sobre Desenrola Brasil
Empresas têm prazo de até 48 horas para retirarem conteúdos falsos do ar e deverão criar meios para que essas publicidades não voltem às plataformas
Google e Meta negam relação com campanha do Telegram contra PL das Fake News
Apesar de serem contra o texto, empresas distanciaram-se de mensagem enviada pelo aplicativo aos usuários brasileiros, na qual afirma que a proposta poderá censurar a população
