A Gradiente detém o registro da marca iPhone para uso em telefones celulares desde janeiro de 2008 e só agora veio a público para adotá-la em um produto e tomar as providências cabíveis em relação à Apple. Essa demora de quase cinco anos pode lhe fazer perder uma eventual disputa nos tribunais, alerta Rafael Pellon, advogado especialista em marcas e patentes e sócio do escritório FAS Advogados. "Aos olhos de um juiz, isso pode ser considerado marketing de emboscada. É um uso abusivo do direito. A Gradiente age só depois de a Apple ter gasto bilhões de dólares em desenvolvimento e marketing no mundo inteiro", comenta Pellon. Ele lembra que na China e no México há empresas com o registro da marca iPad negociando seu uso com a Apple. A diferença é que nesses dois casos as empresas iniciaram imediatamente uma negociação, em vez de aguardar cinco anos. A demora da Gradiente em se movimentar pode ser entendida pela Justiça como concorrência desleal: seria como uma emboscada jurídica para se aproveitar de todo o investimento realizado pela Apple até o momento. Além disso, usar o direito para prejudicar terceiros é abusivo, afirma o advogado.
Pela lei brasileira de propriedade intelectual, o registro de uma marca pode ser cancelado se ela não for usada em cinco anos e houver reclamação de terceiros. Curiosamente, no caso da Gradiente, esse prazo se esgotaria no próximo dia 2 de janeiro. Pellon lembra que há casos de aprovação de pedidos de cancelamento mesmo antes de expirar o prazo de cinco anos. "Por que a Gradiente não exerceu antes o seu direito sobre a marca?", pergunta.
Um dado interessante é que o recém-lançado Neo One, primeiro modelo da família de smartphones com a marca iPhone da Gradiente, não tem a palavra "iPhone" gravada em nenhuma parte da sua carcaça. Isso poderia salvaguardá-la de ter os produtos recolhidos das lojas em caso de vitória da Apple na Justiça. Bastaria mudar a publicidade em torno do aparelho.