O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD-RS), defendeu a necessidade de o Brasil ter equalizações tributárias que deem condições de competitividade uniforme em todo o país, não direcionada a locais específicos. Em conversa com jornalistas em São Paulo nesta segunda-feira, 20, o representante do governo estadual afirmou que existe uma demanda global para criação de centro de dados e que é preciso um ambiente regulatório favorável para o país atrair investimentos.
O posicionamento acontece próximo de uma decisão do Conselho do Nacional de Política Fazendária (Confaz) no próximo mês de novembro. Embora o governo federal tenha aprovado a redução de taxas federais para a importação de equipamentos que tira um impacto de até 60% para a construção dos centros de dados, ainda é preciso fazer um trabalho nos estados para reduzir impostos locais, como o ICMS. Porém, isso precisa ser aprovado por todos os secretários estaduais de Fazenda que compõem o Confaz.
Atualmente, a redução nacional está parada devido ao Ceará se colocar contra por possuir uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) na região da Ponta do Pecém, aonde pode receber investimentos de data centers. Mas o Rio Grande do Sul entrou junto com São Paulo com um novo pedido de redução de ICMS, algo que o Rio de Janeiro deve acompanhar, como relatou o CEO e cofundador da Scala Data Centers, Marcos Peigo.
“O Rio de Janeiro pediu vista, pois entendeu o tamanho do problema que tem e que não há vantagem nenhuma (no cenário atual)”, disse Peigo. “A próxima reunião do Confaz é no dia 6 de novembro no Rio de Janeiro. Temos a expectativa de um incentivo da ordem de 80% a 90% sobre o imposto estadual”, completou, ao dizer que falta apenas isso para o Brasil entrar como player global capaz de atrair investimentos em data centers.
O mandatário gaúcho acredita que a discussão deve avançar, apesar de não ser fácil: “Somos uma federação complexa com interesses específicos regionais. Mas tenho a expectativa que (a disputa) seja superada para criarmos um ambiente tributário adequado”, completou.
RS como polo global de dados
O governador Leite participou de um evento em que foram anunciados R$ 7 bilhões de investimentos para acelerar a inovação por meio da tecnologia no RS. Além do capital, o mandatário gaúcho afirmou que o estado tem diversas condições que colaboram para atrair investimentos em data centers.
Deu como exemplo a disponibilidade energética e uma condição climática que favorece a redução de custos que possibilitam criar data centers, algo que em outras localidades levariam tempo e investimento em linhas de transmissão e subestações de energia, por exemplo.
Imagem principal: Eduardo Leite, governador do RS, em conversa com executivos no Cubo Itaú (crédito: Henrique Medeiros/Mobile Time)
