A cidade paulista de São Bernardo do Campo reviu recentemente o seu contrato de concessão com uma empresa de limpeza urbana. O contrato anterior, que custava aos cofres públicos R$ 14,5 milhões por mês, passou para R$ 11,5 milhões por mês, somando uma economia anual de aproximadamente R$ 37 milhões. Na renegociação do contrato, foram cortados alguns dos cerca de 40 diferentes serviços de limpeza prestados pela concessionária. Foram selecionados aqueles que tinham menor demanda e que gerariam menor impacto sobre a população, com base nos dados coletados pela plataforma de zeladoria urbana adotada há quase um ano pela prefeitura, a ZUP, desenvolvida pelo Instituto TIM.
A plataforma em questão é dividida em módulos, incluindo um chamado ZUP Cidadão, que consiste em um app para que os próprios habitantes da cidade informem sobre problemas nas vias públicas. O aplicativo para a população foi batizado de VcSBC. Entre junho de 2015, quando foi lançado, e março deste ano, acumulou 20 mil solicitações de reparo enviadas por cidadãos, o que representa um aumento de 30% em comparação com o mesmo período do ano anterior. Hoje, cerca de 40% das ocorrências informadas pela população provêm do app ou da Internet, enquanto 44% seguem sendo presenciais, nos postos de atendimento da prefeitura, e 16%, pela central telefônica.
O app permite que qualquer cidadão alerte a prefeitura sobre algum problema na cidade. São 114 opções diferentes pré-cadastradas. As cinco mais frequentes são: buraco na via; poda de galhos e jardinagem em geral; análise prévia de licença de ambulante; veículo abandonado; e poluição sonora. A maioria é resolvida em menos de 30 dias. O prazo varia de acordo com a natureza da ocorrência. Um alerta de presença de animal peçonhento é atendido no mesmo dia, enquanto um semáforo quebrado é consertado em até dois dias etc. 70% das solicitações feitas pelo app já foram concluídas (67% foram atendidas e 3% foram consideradas improcedentes), enquanto 24% se encontram sob análise e 6%, em aberto. Todos os dados são públicos, o que permite a fiscalização por parte da população.
A renegociação do contrato de limpeza urbana foi apenas o primeiro exemplo de como essa plataforma de zeladoria urbana pode ajudar a prefeitura a melhorar a sua gestão e reduzir gastos. "Faremos uma análise crítica dos dados. Vamos cruzar informações para identificar a correlação de problemas. Por exemplo: será que um alto índice de problemas de iluminação pública em um bairro tem relação com o aumento de criminalidade nele?", pondera Giovanni Pimentel Rosa, diretor do departamento de tecnologia da informação da prefeitura de São Bernardo do Campo.
ZUP
Além do app para o cidadão, São Bernardo adotou também os outros três módulos que compõe a plataforma ZUP: um app móvel para os fiscais e técnicos da prefeitura nas ruas da cidade; um software de gestão dos dados coletados; e um software para a realização de inventários urbanos, cuja primeira utilização consistiu no mapeamento das árvores em uma região da cidade.
A ZUP é uma plataforma com código aberto, seguindo o conceito de software livre. Além de São Bernardo do Campo, o Rio de Janeiro e Boa Vista também adotaram alguns de seus módulos. E há negociações em curso com o Distrito Federal.
"A ZUP é uma plataforma que ajuda na formação de políticas públicas e no acompanhamento de indicadores pelos gestores municipais", descreve Anna Carolina Meireles, especialista do Instituto TIM. Ela minimiza o risco de iniciativas desse tipo serem descontinuadas quando há troca de governo: "cláusulas do contrato incluem a internalização do sistema, para que a prefeitura tenha sob o seu controle o software, independentemente da gestão. E tomamos cuidado para que os principais interlocutores dentro das prefeituras sejam servidores públicos."