O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou, nesta quarta-feira, 23, a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), uma plataforma digital de interoperabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS). O decreto foi assinado no evento Transformação digital: um governo para cada pessoa, no Palácio do Planalto, junto aos ministros Alexandre Padilha, da Saúde, e Esther Dweck, da Gestão e Inovação (MGI).
Mais de 80% dos estados e 68% dos municípios brasileiros já estão integrados à rede e, de acordo com Padilha, o CPF será utilizado em breve como base para o sistema de registros no SUS.
A RNDS vai conectar os diferentes sistemas de saúde utilizados no país e vai facilitar o compartilhamento dos dados de forma segura e padronizada. Atualmente, a plataforma reúne mais de 2,8 bilhões de registros, incluindo 1,5 milhão de dados sobre vacinas, 75 milhões de exames, 436 milhões de atendimentos, 30,2 milhões de prescrições, 4,8 milhões de atestados, 773 milhões de procedimentos da regulação e 9 milhões de registros de internações.
A instituição da RNDS faz parte do programa Agora Tem Especialistas, que visa reduzir o tempo de espera por atendimentos, procedimentos e exames no SUS e principal aposta do governo com vistas em 2026.
Isto porque o governo lançou um programa de créditos tributários para ajudar a desafogar o sistema público com o auxílio de instituições privadas. Os hospitais que aderirem terão descontos em dívidas com a União por meio de troca de atendimento da fila do SUS. Um dos pilares da medida é alimentar a base de dados que é o RNDS.
Até agora, 21 estados e o Distrito Federal estão integrados à Rede (Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Tocantins, Rio de Janeiro e Paraná), outros três estão em processo de implantação (São Paulo, Sergipe e Rio Grande do Norte) e dois devem iniciar em breve (Minas Gerais e Mato Grosso do Sul). No total, 3.805 (68,3%) municípios brasileiros enviam registros de forma regular à RNDS.
SUS Digital
O decreto também regulamenta as plataformas do SUS Digital: Meu SUS Digital, SUS Digital Profissional e SUS Digital Gestor, que ampliam o acesso a informações para cidadãos, profissionais e gestores públicos. O Meu SUS Digital já conta com mais de 59 milhões de downloads. No último mês, 29 milhões de usuários acessaram o aplicativo.
Assim, o usuário passa a ter acesso e controle do histórico de saúde pelo Meu SUS Digital. Os dados unificados estarão disponíveis no SUS Digital Profissional e no SUS Digital Gestor, para profissionais de saúde.
Foto: Ricardo Stuckert / PR
