Os Jogos Olímpicos em Paris, que vão acontecer em 2024, não devem utilizar câmeras de segurança para o reconhecimento facial de pessoas circulando nos estádios.
A instalação de câmeras inteligentes para garantir os jogos “não será um open bar”, avisa Marie-Laure Denis, presidente da Comissão Nacional da Informática e das liberdades (Commission Nationale de l’informatique et des libertés, CNIL). “Os membros do CNIL pedem aos parlamentares que não introduzam o reconhecimento facial, ou seja, a identificação de pessoas em tempo real no espaço público” no projeto de lei analisado no Parlamento na última terça-feira, 24, indicou ao Franceinfo Denis. A votação do projeto está prevista para acontecer na próxima terça-feira, 31.
O governo francês está tentando aumentar o arsenal de instrumentos de vigilância da França para garantir a segurança dos milhões de turistas esperados para os Jogos Olímpicos de Paris. Os planos incluem câmeras com inteligência artificial pela primeira vez – mas não com reconhecimento facial.
O plenário do Senado começou a votar a lei na terça-feira, 24, que introduz esses novos instrumentos de vigilância. Os senadores estão divididos entre aqueles que desejam adicionar garantias de privacidade e aqueles que desejam ampliar ainda mais o arsenal de vigilância e segurança, principalmente introduzindo o reconhecimento facial.
“A emenda [para incluir o reconhecimento facial] foi rejeitada na comissão de leis do Senado, mas pode voltar [no plenário]”, alertou a chefe do CNIL.
ONGs de liberdades civis, como La Quadrature du Net e a Human Rights League, estão atualmente fazendo campanha contra as câmeras de vigilância experimentais alimentadas por IA.
La Quadrature du Net, por exemplo, enviou um dossiê de análise da tecnologia de reconhecimento facial realizado ao longo de três anos. “Este longo documento repreende e expõe os desafios técnicos, políticos e jurídicos da videovigilância automatizada (VSA, em francês) para que os (senadores e senadoras) eleitos meçam o perigo que a sua implementação representa e sobretudo tomem consciência do contexto em que é defendido. Porque, ao contrário do que o governo afirma, o VSA não salvará os Jogos Olímpicos de 2024.
