Começou nesta quarta-feira, 26, a consulta pública do Ministério das Comunicações (MCom) sobre o Plano Nacional de Inclusão Digital (PNID). Por meio de tomada de subsídios, a sociedade em geral pode participar e contribuir.
O intuito é que as sugestões que virão da sociedade civil, setor público, empresas, academia e especialistas, ajudem a fundamentar e implementar as ações do PNID.
Antes da consulta pública, o Grupo de Trabalho do PNID com o setor produtivo, governo e especialistas apresentou um diagnóstico da exclusão digital no Brasil em julho deste ano.
Com base no relatório e nas contribuições da tomada de subsídios, o MCom quer traçar ações e modelos de implementação que apoiem suas políticas públicas.
Entenda a consulta do PNID
Inicialmente, a consulta pública está dividida em quatro eixos:
- Infraestrutura, como uso de redes 4G, 5G, fibra ótica e satélite para alcançar os rincões do Brasil;
- Democratização de acesso, o que inclui propostas para superar as barreiras econômicas da inclusão digital;
- Competências digitais, como quais formações são necessárias para o uso de tecnologias digitais, inclusive por faixa etária e contexto educacional;
- Monitoramento e governança definirão indicadores, modelos de financiamento e acompanhamento das ações.
Publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União, a Consulta Pública ficará aberta por um mês, até 25 de setembro deste ano. Para acessar a página, ler as diretrizes e contribuir, clique aqui.
