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ANPD abre consulta pública para mudanças em seu processo regulatório

06/10/2026 - 18:02

Interessados poderão opinar em transmissão online e via Plataforma Brasil Participativo até o dia 23 de novembro

Anatel abre consultas públicas sobre Wi-Fi outdoor na faixa de 6 GHz

25/09/2026 - 17:17

Regras definem uso dos modelos mais recentes da tecnologia, como o Wi-Fi 7; contribuições serão recebidas pelos próximos 70 dias

Anatel propõe licitação de 6 GHz com hubs regionais e edge data centers

08/09/2026 - 20:48

Também estão previstos compromissos relacionados à implantação de redes de transporte e à ampliação da cobertura móvel em municípios e localidades ainda não atendidos de maneira adequada

Peru abre consulta para atualizar a regulamentação de Neutralidade de Rede

27/08/2026 - 14:01

O OSIPTEL publicou um documento de suporte para uma consulta prévia dirigida a operadoras, empresas de tecnologia e demais agentes interessados

MCom abre consulta pública para o Plano Nacional de Inclusão Digital, o PNID

26/08/2026 - 21:44

Ministério espera por contribuições da sociedade civil, setor público, empresas, academia e especialistas para gerar ações práticas de combate à exclusão digital

Anatel abre consulta pública sobre limites de espectro de radiofrequências

02/07/2026 - 16:11

Interessados podem submeter suas sugestões ao longo de 45 dias

Aferição de idade na internet: empresas e sociedade civil divergem sobre tema

03/02/2026 - 21:43

Ao todo, foram recebidas 70 contribuições, sendo 29 participantes do setor privado, 24 da sociedade civil, e cinco do setor público, entre outros

Anatel aprova consulta pública sobre roaming em rodovias

07/08/2025 - 16:23

Proposta foi alinhada ao Ministério das Comunicações, que publicou a abertura de uma consulta sobre Política Nacional de Rodovias

MCom apresenta Política Nacional de Conectividade em Rodovias

07/08/2025 - 16:13

Portaria do leilão da faixa de 700 MHz inclui a cobertura integral das rodovias BR 101, BR 116, BR 163, BR 242 e BR 364

Anatel abre consulta pública sobre reforçadores de sinais

28/07/2025 - 20:18

Proposta da agência é modernizar a regulamentação, alinhando o país às práticas internacionais

Apple e ITI pedem que Anatel reveja decisão de leiloar o 6 GHz

08/04/2025 - 21:30

Apple alerta que certame prejudica o futuro tecnológico e econômico do Brasil, aumenta os custos de quem já comprou equipamentos e que a maior parte da população acessa o Wi-Fi e não os dados móveis. E o ITI sugere compartilhamento de rende entre as operadoras

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