Anatel propõe exigência de carregador USB tipo C para celulares
Agência entende que a harmonização teria impacto positivo ao limitar custos desnecessários ao consumidor e mitigar o lixo eletrônico
28/06/2022 - 19:07
Agência entende que a harmonização teria impacto positivo ao limitar custos desnecessários ao consumidor e mitigar o lixo eletrônico
31/05/2022 - 20:16
Contribuições deverão ser enviadas pelo site da agência e ficarão disponíveis por 60 dias
23/05/2022 - 18:57
Prestadoras deverão observar os requisitos estabelecidos pela agência para manter a segurança de pousos e decolagens
04/02/2022 - 16:19
A pedido da Telcomp, agência estende o prazo por mais 45 dias
25/11/2021 - 20:10
Com relatoria de Moisés Moreira, texto receberá contribuições por 45 dias
01/09/2021 - 17:04
Principal mudança, solicitada pela Conexis Brasil-Digital, é sobre o formato do arquivo a ser enviado pelas empresas
30/08/2021 - 15:26
Audiência está agendada para 14 e 15 de setembro e a consulta pública está disponível até o dia 29 de setembro na plataforma Participa+Brasil
19/08/2021 - 19:13
Adequação à lei propõe um conselho gestor de administração do fundo, vinculado ao MCom
16/08/2021 - 20:14
Uso padronizado de numeração será uma ferramenta importante para o consumidor na identificação das chamadas
19/07/2021 - 18:56
Contribuições e sugestões deverão ser encaminhadas para o endereço da agência, que ficará disponível por 45 dias
22/06/2021 - 20:24
Extensão do prazo vai até 28 de julho a partir de solicitação feita pela Abinee
11/06/2021 - 20:07
Sendo que a faixa de 3,5GHz será licitada no leilão de 5G
07/06/2021 - 17:34
Alterações devem atingir algumas faixas, especialmente o sistema de acesso sem fio em banda larga para redes locais, na faixa 5.925 a 7.125 MHz
28/05/2021 - 17:34
Documento ficará disponível na plataforma Participa + Brasil nos próximos 30 dias
05/04/2021 - 21:35
Para Conexis, proposta da Anatel estaria muito engessada, com adoção de 94 dispositivos que detalhariam demais procedimentos os quais deveriam competir às prestadoras