Anatel coloca em consulta pública alterações para coleta de dados de acessos de SMP
Principal mudança, solicitada pela Conexis Brasil-Digital, é sobre o formato do arquivo a ser enviado pelas empresas
consulta pública
ANPD lança consulta pública sobre LGPD para MEIs e startups
Audiência está agendada para 14 e 15 de setembro e a consulta pública está disponível até o dia 29 de setembro na plataforma Participa+Brasil
Anatel aprova consulta pública para mudança na regulamentação do Fust
Adequação à lei propõe um conselho gestor de administração do fundo, vinculado ao MCom
Anatel abre consulta pública para possibilitar identificação de chamadas de telemarketing
Uso padronizado de numeração será uma ferramenta importante para o consumidor na identificação das chamadas
Anatel coloca faixa de 1.427 MHz a 1.517 MHz em consulta pública
Contribuições e sugestões deverão ser encaminhadas para o endereço da agência, que ficará disponível por 45 dias
Anatel prorroga consulta pública sobre refarming de 4,9 GHz
Extensão do prazo vai até 28 de julho a partir de solicitação feita pela Abinee
Anatel coloca em consulta pública estações na faixa de 3,5Ghz e 3.700 a 3.800 MHz
Sendo que a faixa de 3,5GHz será licitada no leilão de 5G
Anatel coloca em consulta pública métodos para avaliar radiação restrita
Alterações devem atingir algumas faixas, especialmente o sistema de acesso sem fio em banda larga para redes locais, na faixa 5.925 a 7.125 MHz
ANPD abre consulta pública sobre normas de fiscalização
Documento ficará disponível na plataforma Participa + Brasil nos próximos 30 dias
Para operadoras, proposta do RGC é engessada e autorregulação é solução
Para Conexis, proposta da Anatel estaria muito engessada, com adoção de 94 dispositivos que detalhariam demais procedimentos os quais deveriam competir às prestadoras
Anatel anuncia consulta pública para tomada de subsídios de reavaliação de taxas de telecom
Informações colhidas serão agrupadas e publicadas na Análise de Impacto Regulatório (ARI). Em seguida, haverá uma nova Consulta Pública com sugestões de alteração da regulamentação setorial
Entidades criticam texto do Marco Legal das Startups em consulta pública e pedem alterações no Senado
Texto passou por consulta pública na quinta-feira,11, quando o relator, senador Carlos Portinho (PL/RJ), colheu sugestões para aprimorar a proposta
Operadoras e gigantes da Internet divergem sobre faixa de 6 GHz em consulta pública da Anatel
GSMA quer pelo menos parte do espectro licenciado para 5G. Qualcomm, Apple, Facebook, Google, Cisco, Microsoft, entre outros, defendem uso não licenciado, o que beneficiaria Wi-Fi 6
BC abre consulta pública para aperfeiçoar regras de pagamentos e transferências internacionais
Objetivo é ampliar a competição no segmento, facilitar as operações, melhorar os serviços, e incluir cada vez mais investidores neste mercado
TIM: rede construída com saldo de adaptação das concessões deve ser compartilhada
Um exemplo citado pela operadora são as metas de acesso ao 4G criadas pelo PGMU de 2018 (PGMU IV) – e que, segundo o documento, seriam reversíveis
