Curitiba lança consulta pública para criação de app de mobilidade
Proposta é contratar uma solução que reúna todos os modais em um só aplicativo, inclusive com pagamento in-app
consulta pública
Coalizão Direitos na Rede pede ampliação da consulta pública da Estratégia Nacional de Governo Digital
Inclusão de propostas começou na última segunda-feira, 11, mas prazo termina no próximo dia 22 de dezembro
Regulações de IA e de plataformas digitais têm conexões, avalia CGI.br
Renata Mielli, coordenadora do Comitê Gestor da Internet no Brasil explica que há interseções entre os dois temas a partir do momento em que as empresas passam a utilizar recursos de inteligência artificial para a prestação de serviços
Prefeitura do Rio abre consulta pública sobre proibição de smartphones nas escolas
Em agosto deste ano, entrou em vigor o decreto que proíbe a utilização de celulares e qualquer outro dispositivo pelos alunos dentro das salas de aula da rede municipal
Anatel abre consulta sobre uso de espectro sem destinação de serviço
Com a abertura já publicada no Diário Oficial da União, interessados em contribuir com a proposta terão o prazo de até 45 dias – ou seja: até o dia 12 de janeiro de 2024
FCC abre consulta pública sobre uso de IA em robocalls
Órgão regulador norte-americano quer entender como a inteligência artificial pode ser aplicada em chamadas indesejadas e em spam e golpes por SMS, para atualizar a regulamentação local
Governo Federal lança consulta pública sobre uso de dispositivos digitais por crianças
Lançamento acontece nesta terça-feira, 10, em Brasília
ITS-Rio apresenta relatório sobre regulação de transferência internacional de dados
Documento chega um dia após o lançamento da consulta pública aberta pela ANPD e apresenta quatro cases de regulação sobre o tema
Anatel lança consulta pública para redes privativas
Opiniões e considerações serão acolhidas através do sistema Participa Anatel até o dia 28 de setembro de 2023
ANPD lança consulta pública sobre transferência internacional de dados pessoais
Novidade é anunciada durante evento de comemoração de cinco anos da LGPD. Autoridade atuou, até o momento, em 29 processos fiscalizatórios. Recebeu mais de 630 comunicados de incidentes de segurança para serem analisados e mais de 2,3 mil requerimentos entre denunciantes e petições
CGI.br pede a criação de autoridade autônoma para regular plataformas digitais
Conselheiros manifestaram a importância de um órgão regulador em meio a um debate nesta terça-feira, 25, que lançou consulta pública sobre a regulação
CGI.br fará consulta pública ampla sobre regulação de plataformas
Expectativa é que o processo trate não apenas da moderação de conteúdos, mas também de temas como regulação econômica, soberania digital, privacidade, transparência e concorrência
Serpro abre edital para solução de captura de digitais com câmera do celular
Ferramenta deve usar a câmera traseira do aparelho e garantir medidas de segurança para evitar fraudes
Anatel propõe exigência de carregador USB tipo C para celulares
Agência entende que a harmonização teria impacto positivo ao limitar custos desnecessários ao consumidor e mitigar o lixo eletrônico
Anatel abre consulta pública sobre selo para baterias e carregadores de celular
Contribuições deverão ser enviadas pelo site da agência e ficarão disponíveis por 60 dias
