Anatel propõe exigência de carregador USB tipo C para celulares
Agência entende que a harmonização teria impacto positivo ao limitar custos desnecessários ao consumidor e mitigar o lixo eletrônico
consulta pública
Anatel abre consulta pública sobre selo para baterias e carregadores de celular
Contribuições deverão ser enviadas pelo site da agência e ficarão disponíveis por 60 dias
Anatel abre consulta pública sobre antenas 5G perto de aeroportos
Prestadoras deverão observar os requisitos estabelecidos pela agência para manter a segurança de pousos e decolagens
Anatel prorroga consulta pública sobre segurança cibernética
A pedido da Telcomp, agência estende o prazo por mais 45 dias
Regras para uso de bloqueadores de sinal vão a consulta pública
Com relatoria de Moisés Moreira, texto receberá contribuições por 45 dias
Anatel coloca em consulta pública alterações para coleta de dados de acessos de SMP
Principal mudança, solicitada pela Conexis Brasil-Digital, é sobre o formato do arquivo a ser enviado pelas empresas
ANPD lança consulta pública sobre LGPD para MEIs e startups
Audiência está agendada para 14 e 15 de setembro e a consulta pública está disponível até o dia 29 de setembro na plataforma Participa+Brasil
Anatel aprova consulta pública para mudança na regulamentação do Fust
Adequação à lei propõe um conselho gestor de administração do fundo, vinculado ao MCom
Anatel abre consulta pública para possibilitar identificação de chamadas de telemarketing
Uso padronizado de numeração será uma ferramenta importante para o consumidor na identificação das chamadas
Anatel coloca faixa de 1.427 MHz a 1.517 MHz em consulta pública
Contribuições e sugestões deverão ser encaminhadas para o endereço da agência, que ficará disponível por 45 dias
Anatel prorroga consulta pública sobre refarming de 4,9 GHz
Extensão do prazo vai até 28 de julho a partir de solicitação feita pela Abinee
Anatel coloca em consulta pública estações na faixa de 3,5Ghz e 3.700 a 3.800 MHz
Sendo que a faixa de 3,5GHz será licitada no leilão de 5G
Anatel coloca em consulta pública métodos para avaliar radiação restrita
Alterações devem atingir algumas faixas, especialmente o sistema de acesso sem fio em banda larga para redes locais, na faixa 5.925 a 7.125 MHz
ANPD abre consulta pública sobre normas de fiscalização
Documento ficará disponível na plataforma Participa + Brasil nos próximos 30 dias
Para operadoras, proposta do RGC é engessada e autorregulação é solução
Para Conexis, proposta da Anatel estaria muito engessada, com adoção de 94 dispositivos que detalhariam demais procedimentos os quais deveriam competir às prestadoras
