TIM: rede construída com saldo de adaptação das concessões deve ser compartilhada
Um exemplo citado pela operadora são as metas de acesso ao 4G criadas pelo PGMU de 2018 (PGMU IV) – e que, segundo o documento, seriam reversíveis
consulta pública
Abinee propõe Fundo Prioritário para Inteligência Artificial
E Telefônica fala na “promoção de mecanismos de incentivo fiscal e linhas de financiamento”. Propostas fazem parte da consulta pública sobre IA
Consulta pública de IA expõe divergências na sociedade sobre legislação do tema
Empresas temem que leis restrinjam inovação, enquanto pesquisadores e ONGs se preocupam com a proteção de direitos humanos. Iniciativa recebeu mais de 300 contribuições
Consulta pública de IA do governo recebe quase 150 contribuições
Comentários foram enviados por 33 autores. Prazo de participação é prorrogado para 2 de março
Estratégia Nacional de IA: especialistas temem baixa participação popular na consulta pública
Período de férias, complexidade do documento e estruturação em lista de perguntas seriam obstáculos
Atraso na LGPD não afetará regulação de open banking, diz diretor do BC
De acordo com João Manoel Pinho de Mello, cronograma não será alterado, pois a regulação de abertura dos dados bancários não depende da Lei Geral de Proteção de Dados
Oi quer incentivo ao compartilhamento de infraestrutura no leilão de 5G
Solução seria positiva inclusive para ajudar a mitigar os problemas com a faixa de 3,5 GHz e para disponibilizar fibra para atender a demanda da capacidade
Claro: edital 5G deve evitar surpresas com 3,5 GHz e garantir espectro suficiente
Para empresa, trabalho similar deve ser feito junto às outras faixas que também serão licitadas
Anatel lança consulta sobre alteração da regulamentação para facilitar IoT
Contribuições serão recebidas em um prazo de 45 dias
Anatel propõe banda L para serviço móvel
Trata-se da faixa de 1.427 MHz a 1.518 MHz
Anatel promove Audiência Pública sobre arrecadação de receitas tributárias
Consulta receberá contribuições até o dia 16 de fevereiro
