A Oi e a TIM publicaram na noite desta terça-feira, 27, comunicado ao mercado celebrando a assinatura de memorando de entendimento (MOU), que busca encerrar disputas litigiosas entre as duas empresas. Em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), as companhias dizem que o acordo “inaugura uma importante etapa de tratativas que busca equacionar suas respectivas controvérsias e abre um novo ciclo de planejamento de compartilhamento de infraestrutura, na mesma linha de parcerias que já são praticadas atualmente no mercado de telecomunicações brasileiro”.
O MOU foi estabelecido pelos diretores presidentes da Oi, Eurico Teles, e da TIM, Stefano De Angelis, durante a Mobile World Congress (MWC), que acontece em Barcelona nesta semana. O comunicado diz ainda que a iniciativa “fortalece um ambiente propositivo e de colaboração industrial dentro de um contexto de concorrência saudável para o setor de telecomunicações”. As duas operadoras têm também acordo de compartilhamento de espectro (RAN Sharing) em 2,5 GHz para 4G.
Em junho do ano passado, a Anatel chegou a determinar que a Oi pagasse um valor de mais de R$ 200 milhões, retroativo a fevereiro de 2016 e referente a valores de referência dos contratos de aluguel de linhas dedicadas (EILD). A TIM ainda havia entrado com duas ações na Justiça e uma no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) alegando prática de abuso de posição dominante da concessionária nesse mercado. Na Justiça, a TIM estimava receber R$ 55 milhões na forma de descontos por atrasos na entrega de serviços. Já a Oi estimava que entre outubro e dezembro de 2016, a TIM havia deixado de pagar R$ 73 milhões.