O Ministério das Comunicações (MCom) oficializou o começo dos trabalhos do grupo de trabalho (GT) do Plano Nacional de Inclusão Digital (PNID) em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira, 28. A primeira reunião ocorrerá no dia 1º de setembro.
O GT interministerial é composto por três representantes do MCom e três da Casa Civil e os encontros serão quinzenais. Outros órgãos e entidades, público e privado, poderão ser convidados para participar das reuniões, apesar de não ter direito a voto.
Inicialmente, o Grupo contará com duas Câmaras Setoriais, uma voltada para Oferta e outra para Demanda, sendo possível a criação de até mais duas Câmaras, caso necessário. Cada uma contará com até 20 membros de órgãos de Governo, do Setor Produtivo, Sociedade Civil e Academia.
O grupo deverá preparar um diagnóstico da situação da inclusão digital no país; definir estratégias para combater lacunas digitais; elaborar um conjunto de indicadores para avaliação do alcance dos objetivos a serem estabelecidos no PNID; e produzir um relatório final para subsidiar a elaboração da proposta do Plano Nacional de Inclusão Digital.
Para a elaboração dos subsídios para o PNID serão avaliados o perfil populacional dos domicílios brasileiros; as condições socioeconômicas da população; o impacto da inclusão digital na prestação dos serviços públicos, em especial os serviços de educação, saúde e assistência social; a necessidade de acesso adequado à internet, a preços razoáveis, de qualquer ponto do território nacional, como ferramenta para integração social e econômica; e a necessidade de habilidades digitais mínimas para o pleno exercício da cidadania.
