As reclamações recebidas pela Anatel sobre serviços de valor adicionado (SVAs) em telefonia móvel caíram 39% no período de janeiro a setembro deste ano, em comparação com o mesmo intervalo de 2017. Ao todo, a agência reguladora recebeu 31.982 queixas referentes a SVAs nos primeiros nove meses deste ano, contra 52.762 no mesmo período de 2017. O principal motivo de reclamação sobre SVAs é a cobrança indevida. Os números foram encaminhados pela agência para Mobile Time.

A participação dos SVAs sobre o total de reclamações referentes à telefonia móvel recebidas pela Anatel entre janeiro e setembro deste ano foi de 3,1%. No ano de 2017 inteiro, SVAs responderam por 4,1% das queixas contra operadoras móveis. Elisa Leonel, superintendente de relações com os consumidores da agência reguladora, espera que em 2018 o total de queixas recebidas pela Anatel, somando todos os serviços de telecomunicações, diminua em 15% pelo segundo ano consecutivo. 

“Os resultados da fiscalização regulatória que a Anatel está conduzindo sobre a cobrança de SVAs contratados à revelia do consumidor são visíveis e consistentes”, comenta a superintendente. E prossegue: “As quatro operadoras que são objeto da fiscalização regulatória apresentaram planos de ação amplos e estruturados para a mitigação do problema dos SVAs. Três delas têm apresentado resultados bastante significativos em termo de redução de reclamações. E a Anatel tem atuado em conjunto com a quarta prestadora no sentido de implementar medidas adicionais – já previstas nos planos de ação – que também resultem em queda de reclamações”.

Todas as operadoras registraram reduções na comparação entre os primeiros nove meses do ano de 2018 e o mesmo período de 2017. A maior redução foi coquistada pela Claro: queda de 50%. A TIM conseguiu diminuir em 31%, mas ainda é a operadora com a maior quantidade de queixas, em números absolutos: foram 11.722 de janeiro a setembro deste ano. Veja os números na tabela abaixo.

Reclamações de SVAs por operadora

Jan-Set17

Jan-Set18

%

Claro

12.224

6.058

-50%

Oi

7.041

4.747

-33%

TIM

17.090

11.722

-31%

Vivo

16.407

9.455

-42%

Total

52.762

31.982

-39%

 

Reclamações SVA X Total

2016

2017

jan-set 2018

SVA total

71.389

67.501

31.982

Celular total

1.855.629

1.629.931

1.035.543

% de SVA sobre o total da telefonia móvel

3,85%

4,1%

3,1%