Em vitória para regionais, Anatel firma prazos para roaming permanente
A definição é de que são 90 dias consecutivos na rede da operadora dona da infraestrutura
consulte Mais informação17/10/2024 - 22:26
A definição é de que são 90 dias consecutivos na rede da operadora dona da infraestrutura
consulte Mais informação17/10/2024 - 20:40
Agência decidiu priorizar a instalação de 4G em comunidades quilombolas e indígenas, Internet em escolas públicas de ensino básico e LTE em regiões desprovidas da tecnologia
consulte Mais informação11/10/2024 - 14:23
Agência reguladora determinou que cada prestadora deverá tomar as providências necessárias para impedir o acesso de seus usuários às plataformas de apostas on-line
consulte Mais informação10/10/2024 - 18:56
Medida começa a valer a partir de sexta-feira, 11. Prestadoras de serviços de telecomunicações deverão tomar as providências necessárias para impedir o acesso
consulte Mais informação10/10/2024 - 18:14
Operadora entrou com vários processos ao mesmo tempo com o mesmo objetivo, mesmo depois que pedido liminar foi negado
consulte Mais informação09/10/2024 - 11:03
Cada empresa deverá fazer o necessário para que a rede social volte ao ar no País; agência não estipulou um prazo
consulte Mais informação08/10/2024 - 19:40
Artur Coimbra explicou que há regulação para plataformas digitais com o Cade e comportamental com a Justiça brasileira. Mas reforça que embora a agência ainda não seja o órgão central tem atuado para apoiar
consulte Mais informação08/10/2024 - 18:16
Medida entra em vigor dentro de 180 dias e vale para aparelhos que trabalhem apenas com esses dois padrões
consulte Mais informação08/10/2024 - 17:57
Novo Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Frequências (PDFF) é enviado ao conselho diretor da agência propondo 700 MHz para serviços móveis
consulte Mais informação24/09/2024 - 19:12
Com o anúncio, País conta com 23 unidades federativas totalmente liberados às prestadoras para a ativação da rede móvel de quinta geração
consulte Mais informação23/09/2024 - 12:07
Multa pode chegar a R$ 50 milhões para as operadoras que permitirem essa prática, que hoje é comum em televendas
consulte Mais informação19/09/2024 - 09:33
Agência reguladora relata ter encontrado um mecanismo para que a determinação judicial seja cumprida, com “apoio ativo” da empresa e das operadoras
consulte Mais informação18/09/2024 - 19:48
Rede social adota um novo caminho para chegar até os usuários brasileiros. Agência tenta mitigar brecha
consulte Mais informação16/09/2024 - 21:09
Servidora ocupa a cadeira de Abraão Balbino, que deixou a agência no início do mês
consulte Mais informação11/09/2024 - 22:14
As decisões fazem parte de acórdão publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 11
consulte Mais informação10/09/2024 - 18:39
Gustavo Borges prevê uma grande adesão por parte de fabricantes de smartphones e outras empresas no último trimestre de ano ao Origem Verificada, novo nome do projeto
consulte Mais informação03/09/2024 - 19:41
Equipe de TI atuou para resolver o problema que causou “instabilidades momentâneas” em seus sistemas e redes, informa a agência reguladora
consulte Mais informação02/09/2024 - 17:09
Após a averiguação, agência poderá aplicar sanção contra a empresa de Elon Musk, que pode ser advertência, multa ou cassação da outorga, medida extrema que raramente acontece
consulte Mais informação28/08/2024 - 21:33
A postergação foi feita com base em pedidos de Claro, TIM e Vivo junto à agência reguladora por dificuldades de implementação das regras
consulte Mais informação23/08/2024 - 19:15
Exploração na modalidade de MVNO vale para todo território nacional, exceto para Santa Catarina e Rio Grande do Sul, ou seja, onde a operadora já conta com licenças para atuar no SMP
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