Anatel estabelece nova resolução de obrigações para empresas de telecomunicação
Medida exige documentação que comprove regularidade em relação a leis trabalhistas, fiscais e de segurança do trabalho
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Resultados da pesquisa para: Anatel
Anatel e Receita Federal apreendem mais de 470 mil produtos irregulares
Operação em Santa Catarina resultou na maior apreensão registrada na parceria entre instituições
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Anatel quer leilão de 450 MHz em 2026 e deixa 6 GHz para 2028
Nos dois casos, a realização dos leilões dependerá da maturidade do ecossistema compatível com as faixas, determinou a agência
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Anatel aprova súmula que confirma desoneração de terminais IoT
Documento está alinhado com a aprovação do PL 4.635/2024 e é complementar por um posicionamento de que não há incidência de taxas
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Anatel apreende mais de 4 mil produtos não homologados de Mercado Livre, Shopee e Amazon
Ação da Operação Produto Legal, em parceria com a Receita Federal, aconteceu nos dias 30 de novembro e 1 de dezembro para coibir vendas na Black Friday
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Idec entra na Justiça contra novo RGC da Anatel
Para o instituto, o fato de a agência ter adiado a entrada em vigor do novo regulamento e depois anulado alguns trechos relevantes são motivos de questionamentos
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Anatel: combate à pirataria soma mais de 8 milhões de itens confiscados
O impacto econômico é de mais de R$ 833 milhões; dados foram apresentados em reunião do conselho diretor em que Edson Holanda assume o tema do combate à pirataria na agência
consulte Mais informaçãoAnatel mantém regras e prazo para autenticação de chamadas
Empresas que fazem mais de 500 mil ligações por mês terão que adotar a solução Origem Verificada (Stir/Shaken). Conselho diretor da agência indeferiu pedidos de alterações de prazo e do escopo feitos por Telcomp, TIM e Conexis
consulte Mais informaçãoAnatel abre tomada de subsídios para sandbox regulatório
Empresas interessadas em participar deverão responder a questões até 5 de dezembro
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Anatel tem competência para regular marketplaces, diz novo conselheiro
Agência saiu de uma regulação criada a partir do diálogo para ‘comando e controle’, diz Edson Holanda
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Anatel abre consulta pública para investigar conectividade de universidades e IFs
Proposta é avaliar condições de internet de campi e estruturas ligadas a esses estabelecimentos educacionais como hospitais universitários, fazendas modelo e colégios de aplicação
consulte Mais informaçãoAnatel multa Mercado Livre em R$ 6,27 milhões por venda irregular de produtos
Medida foi anunciada nesta segunda-feira, durante reunião do Conselho Diretor da agência reguladora; marketplace se defendeu, mas conselheiros foram unânimes na decisão
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Conselho Consultivo da Anatel apresenta Agenda Regulatória
Colegiado apresentou um panorama dos 31 itens norteadores de ações da agência
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Fim da desoneração do IoT é risco para o setor, diz superintendente da Anatel
“Se cobrar por device, muitos modelos de negócios não vão vingar”, prevê o superintendente da agência, Nilo Pasquali
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Regulação do espaço será próximo grande desafio da Anatel, diz Freire
Avaliação é do conselheiro da agência, Alexandre Freire, que falou durante o primeiro dia da Futurecom 2025
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Anatel abre tomada de subsídios de coleta de dados de cobertura móvel
Novo modelo busca substituir a referência do Sistema Mosaico, que apresentou limitações para redes a partir da quarta geração
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Novos conselheiros destacam papel da Anatel em posse
Octavio Penna Pieranti e Edson Victor Eugenio de Holanda se tornaram conselheiros da agência, com mandatos até 2028 e 2029 respectivamente
consulte Mais informaçãoAnatel torna “Não Me Perturbe” obrigatório para todas as teles
Empresas de Telecomunicações terão até 60 dias para implementarem o serviço
consulte Mais informaçãoNovo RGC da Anatel entra em vigor
Norma atualiza as regras que regem a relação entre usuários e prestadoras de serviços de telecomunicações no Brasil. Segundo a agência, o novo texto tem foco maior em transparência, clareza e simplificação
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Anatel e Receita Federal apreendem celulares irregulares no Piauí
A operação apreendeu 520 sacos de mercadorias não catalogadas, falsificadas ou de importação ilegal
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