Caso Winity: Anatel sinaliza cautela sobre garantia milionária
Suspensão do despacho que reconheceu descumprimento de compromissos pela empresa confronta entendimento sobre os valores devidos pela prestadora
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Resultados da pesquisa para: Anatel
Anatel suspende sanção contra Winity
Agência acata recurso da empresa contra despacho que aplicou advertência e notificou seguradora sobre expectativa de indenização
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Anatel cobra multa de R$ 9,9 milhões da TIM
Sanção é por descumprimento da meta de melhora ou estabilidade do índice de qualidade percebida prevista em TAC
consulte Mais informaçãoSustentabilidade espacial: iniciativas implementadas pela Anatel
Com a chegada de constelações de satélites não geoestacionários, é cada vez mais premente a adoção de medidas para evitar a geração de detritos e o mau uso da órbita terrestre. Este artigo lista as mais recentes iniciativas regulatórias com esse objetivo no Brasil
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Anatel pode ‘guilhotinar’ a Norma 4?
Tomada de Subsídios fica aberta para contribuições até 22 de abril. Possibilidade de anular ou não a Norma 4 pelo novo processo divide opiniões
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Anatel aplica sanção contra Winity por descumprir compromissos
Agência notifica seguro sobre a expectativa de acionar garantia de execução de compromissos de abrangência que a empresa deveria ter feito de acordo com as regas do edital do leilão
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Com pedidos de mudanças, Anatel abre consulta sobre leilões da rede móvel
Planejamento busca dar previsibilidade ao mercado, mas divide o setor e já recebe manifestações nas últimas semanas. Contribuições poderão ser encaminhadas até 7 de abril
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Anatel se destaca no Conselho de Combate à Pirataria
Após ano marcado por medidas cautelares de impacto no comércio digital, Superintendência de Fiscalização da agência recebe prêmio por atuação. Membros do colegiado vinculado ao MJSP defendem valorização do órgão.
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Anatel confirma proposta de leilão dos 6 GHz até 2026; veja cronograma
Espectro é objeto de disputa entre provedores de internet, indústria e grandes operadoras; proposta inicial previa mais tempo antes do certame.
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Deveres dos usuários: Anatel quer construir “ambiente de relacionamento” entre big techs e teles
Avaliações vão no sentido de criar espaço para diálogo entre operadoras e plataformas digitais, mas com medidas mais amenas do que o defendido pelas grandes empresas de telecom
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Anatel já repassou ordem para bloquear 11,6 mil sites de bets ilegais
Agência é elo entre Fazenda e operadoras. Papel do órgão consiste em informar os endereços irregulares indicados pelo governo
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Anatel prepara “novo ato de importação” contra aparelhos irregulares
Em ação contra a entrada de equipamentos não homologados, agência trabalha na atualização de normas e se prepara para fazer parte do Siscomex
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Anatel cobra “medida consistente” contra chamadas indesejadas
Decisão visa ampliar escopo da determinação que já consta em regulamento do órgão, para que consumidores possam incluir no contrato de serviço a expressa rejeição do recebimento de propagandas
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Anatel prevê avanço na criação do “Índice ESG” entre teles
Parceria firmada entre agência e BID no ano passado ganhará forma ao longo do ano de 2025, segundo a Superintendência Executiva da autarquia.
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SMS: golpe da falsa ERB mobiliza operações e pauta Anatel
Nesta quinta-feira, 23, fiscais da agência cumpriram mandado de busca e apreensão de equipamentos clandestinos utilizados para cometer fraudes
consulte Mais informaçãoConselheiro da Anatel define nove cenários para ampliar oferta de roaming
Definidos por Alexandre Freire, os cenário buscam garantir a conectividade aos usuários visitantes de cidades com menos de 30 mil habitantes e em trânsito nas rodovias do Brasil
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Preço médio por GB móvel no Brasil dispara 13% em um ano, indica Anatel
No terceiro trimestre de 2024, o preço médio por gigabyte bateu os R$ 5,87 – contra os R$ 5,18 do mesmo período em 2023, reporta agência
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Abrint critica a divisão do 6 GHz feita pela Anatel
Associação considera a decisão sobre divisão da faixa de 6 GHz com mais espectro para operadoras e menos para os provedores de banda larga como um grave retrocesso
consulte Mais informaçãoSandbox regulatório entra nas metas da Anatel até 2026
Agência também apresenta a aprovação dos requisitos técnicos e operacionais para autorização excepcional de uso de radiofrequência para redes privativas
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Projeto coloca Anatel e ANPD na regulação de plataformas e veda anonimato
PL do deputado Silas Câmara (Republicanos-AM) cria a Lei de Proteção às Liberdades Constitucionais e Direitos Fundamentais
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