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Nos EUA, Haddad anuncia desonerações em política de data centers

05/05/2025 - 18:37

Ministro da Fazenda se apresenta em conferência internacional de investidores, defendendo infraestrutura digital e ‘segurança energética sustentável’

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Governo sinaliza plano de data centers a empresas de tecnologia

29/04/2025 - 22:23

Fazenda confirma agenda do ministro Fernando Haddad no Google, NVIDIA e Amazon na próxima semana

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Fazenda define Agenda Regulatória das bets para 2025 e 2026

16/04/2025 - 19:59

Regulação da cadeia econômica associada às apostas ficou prevista para o terceiro trimestre deste ano

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Hospedagem por temporada: vereadores do Rio discutem regulação

26/03/2025 - 18:51

Além de diferentes alvarás, inscrições e licenças que o proprietário deve ter antes de iniciar a locação, projeto de lei proíbe ocupação ou locação de curta temporada nos prédios das orlas da zona sul da cidade

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Bancos e fintechs deverão encerrar contas ligadas a bets ilegais e seus “laranjas”

21/03/2025 - 13:59

Impacto será na conta de destino, e se dará após etapas de verificação, conforme norma da Fazenda. Instituições terão prazo de 24 horas para comunicar órgão sobre suspeitas detectadas

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Fazenda espera que regulação da economia digital atinja pagamento e publicidade

14/03/2025 - 20:09

Durante apresentação em seminário promovido pelo Cade em parceria com a ICN, diretor de programa da Secretaria de Reformas Econômicas comentou sobre as propostas que estão em discussão para que sejam encaminhadas ao Congresso Nacional

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Da TV ao mobile, senadores defendem maior restrição no anúncio de bets

12/03/2025 - 18:48

Na Comissão do Esporte, relatores responsáveis pelo tema já se manifestaram favoráveis a algum tipo de proibição da propaganda de jogos de apostas online. A questão no momento é apenas quanto ao que pode ficar fora da regra.

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CPI das bets: Receita Federal está preocupada com o uso de fintechs por bets ilegais

11/03/2025 - 18:02

Durante depoimento a parlamentares, secretário especial da Receita, Robinson Barreirinhas, afirma que Ministério da Fazenda já estuda medidas que alcancem as instituições de pagamento no combate às plataformas de jogos ilegais

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Exclusivo

LLM brasileiro e data center sustentável nos planos de IA do governo

25/02/2025 - 17:50

Em entrevista a Mobile Time, o secretário de Ciência e Tecnologia para a Transformação Digital do MCTI, Henrique Miguel, detalha os principais desafios para tirar o PBIA do papel

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Regulação de plataformas: as sugestões da Secom em 5 pontos

14/02/2025 - 18:19

Representante da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República recapitula, em síntese, principais demandas da pasta durante o debate sobre a responsabilidade dos provedores.

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Lula defende mais uma vez a regulação das plataformas digitais

06/02/2025 - 16:36

Em entrevista para rádios da Bahia, presidente falou sobre a importância de uma discussão ampla com a sociedade sobre o tema

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Regulamentação econômica das big techs é prioridade para Fazenda a partir deste ano

05/02/2025 - 14:20

Documento com 25 projetos considerados mais estratégicos para a equipe econômica foi entregue ao novo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB)

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Brasil ultrapassa 18 milhões de CINs emitidas, revela Lewandowski

14/01/2025 - 21:34

Ministério da Justiça é responsável pela segurança da CIN, como QR Code com assinatura digital e armazenamento da base de dados biográficos e biométricos

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Fim da checagem nas redes de Meta preocupa governo e especialistas

07/01/2025 - 21:13

Para membros do executivo, medida vai estimular discurso da extrema-direita; advogado enxerga ‘vitimização das plataformas’ , associando regulações e decisões judiciais a supostos abusos de poder

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Anatel e Fazenda fecham acordo para bloquear bets irregulares

10/12/2024 - 18:41

Intuito do acordo entre o regulador e a pasta é agilizar o fluxo de comunicação e práticas no processo de bloqueio das plataformas de apostas que estão à margem da lei

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Atualização da Lei de Defesa da Concorrência é bem-vinda, apontam especialistas

11/10/2024 - 20:19

Mobile Time ouviu advogados do direito concorrencial e digital para apontarem as questões mais relevantes da proposta

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Plataformas digitais: Fazenda propõe reforma da Lei de Defesa da Concorrência

10/10/2024 - 19:55

Cade ganharia poderes para identificar e intervir sobre plataformas digitais consideradas “sistemicamente relevantes”. Anatel e ANPD seriam convidadas a cooperar

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