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Brasil ultrapassa 18 milhões de CINs emitidas, revela Lewandowski

14/01/2025 - 21:34

Ministério da Justiça é responsável pela segurança da CIN, como QR Code com assinatura digital e armazenamento da base de dados biográficos e biométricos

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Fim da checagem nas redes de Meta preocupa governo e especialistas

07/01/2025 - 21:13

Para membros do executivo, medida vai estimular discurso da extrema-direita; advogado enxerga ‘vitimização das plataformas’ , associando regulações e decisões judiciais a supostos abusos de poder

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Anatel e Fazenda fecham acordo para bloquear bets irregulares

10/12/2024 - 18:41

Intuito do acordo entre o regulador e a pasta é agilizar o fluxo de comunicação e práticas no processo de bloqueio das plataformas de apostas que estão à margem da lei

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Atualização da Lei de Defesa da Concorrência é bem-vinda, apontam especialistas

11/10/2024 - 20:19

Mobile Time ouviu advogados do direito concorrencial e digital para apontarem as questões mais relevantes da proposta

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Plataformas digitais: Fazenda propõe reforma da Lei de Defesa da Concorrência

10/10/2024 - 19:55

Cade ganharia poderes para identificar e intervir sobre plataformas digitais consideradas “sistemicamente relevantes”. Anatel e ANPD seriam convidadas a cooperar

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Fernando Haddad: 2 mil bets sairão do ar em breve

03/10/2024 - 21:56

Ministro da Fazenda comentou também que já foram publicadas dez portarias para a regulação das operações das plataformas de apostas no País

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Regulação de IA precisa ser inteligente e não inibir negócios, diz secretário executivo da Fazenda

25/09/2024 - 18:50

Dario Durigan defende que o marco regulatório de inteligência artificial não deve inibir os negócios e a inovação no Brasil

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Publicada com vetos lei da reoneração gradual da folha até 2027

17/09/2024 - 20:13

Entre eles, foi vetado o artigo que previa, no âmbito do Poder Executivo federal, as Centrais de Cobrança e Negociação de Créditos Não Tributários

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Levar ITI para o MGI é fortalecer e concentrar a estrutura técnica de identidade digital, diz secretária

19/07/2024 - 17:13

Para Luanna Sant’Anna Roncaratti, secretária adjunta de Governo Digital do MGI, levar o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação para o ministério é valorizar o órgão e não causa perdas políticas

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Taxação de importação de compras internacionais é aprovada na Câmara

12/06/2024 - 14:17

Agora, o texto segue para sanção presidencial

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BNDES destinou recursos para reconstruir comunicação no RS, diz Mercadante

10/06/2024 - 14:40

Além do avanço em recuperar a comunicação no RS, presidente do BNDES afirma que lançará nesta segunda-feira, 10, uma nova linha de R$ 15 bilhões para o estado

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As diferentes visões sobre a ‘taxação das blusinhas’

07/06/2024 - 21:58

Senador Coronel defende taxação e João Paulo Cunha lembra que o comércio é global e que a indústria nacional não investe em ciência e tecnologia, ficando atrasada; representantes do mercado varejista nacional também pedem tributação

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