ECA Digital precisa ser acompanhado de cobrança pelo seu cumprimento, alertam especialistas
SaferNet aponta que, desde o início do ano, 64% das denúncias anônimas de abuso e exploração sexual infantil ocorreram em ambiente digital
adultização de crianças
Lei de proteção de crianças na internet é importante, mas insuficiente, alerta especialista
Para Luis Fernando Prado, especialista em privacidade e proteção de dados, é preciso detalhar medidas para aplicação equilibrada da lei e segurança jurídica
Senado aprova PL da proteção de crianças no ambiente digital
Três senadores da oposição registraram votos contrários. Texto segue agora para sanção do presidente Lula
Conselho Tutelar de Piracicaba faz app para proteção de menores
A ferramenta ‘Conexão Cidadã’ reúne informações sobre serviços, políticas voltadas à infância e canais de contato com os Conselhos Tutelares
Senado deve votar PL da adultização já na próxima semana
O senador Flavio Arns deve ser o relator do projeto novamente
Câmara dos Deputados aprova projeto de proteção de crianças em ambiente digital
Matéria que cria o “ECA Digital” passou por mudanças, portanto retorna ao Senado
Meta: documento considerava aceitável conversas sensuais com crianças
Holding confirma a autenticidade do documento, mas diz que removeu trechos que diziam ser aceitável que chatbots flertassem ou participassem de encenações românticas com menores de idade
Comissão da Câmara aprova pena maior para aliciamento de menores por aplicativos
Projeto é de 2019 e estava parado desde 2022, quando a então Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o texto
TikTok reitera que não permite usuários menores de 13 anos
Após vídeo expondo adultização e sexualização de crianças e adolescentes, Câmara movimenta projeto para maior rigor às plataformas digitais
Parecer de PL da adultização de crianças dá 1 ano para adaptação de big techs
O deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI) fortaleceu mecanismos de governança sobre as atividades das redes sociais no Brasil
Regulamentação de conteúdo com crianças em redes mobiliza Brasília
Projeto de lei que prevê a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais volta a ser discutido após vídeo do youtuber Felca sobre adultização de menores viralizar
