AGU pede que STF analise mudança na política da Meta
Órgão encaminha observações sobre as alterações nos Termos de Uso no Brasil confirmadas pela plataforma e aponta violação de garantias constitucionais, legais e jurisprudenciais.
07/02/2025 - 13:41
Órgão encaminha observações sobre as alterações nos Termos de Uso no Brasil confirmadas pela plataforma e aponta violação de garantias constitucionais, legais e jurisprudenciais.
27/01/2025 - 20:59
Abert, Abrint, Abraji, Aos Fatos, Repórteres Sem Fronteiras e Agência Pública, dentre outros, participaram. Redes sociais ficaram de fora
22/01/2025 - 19:37
Debate no órgão buscava questionar a adequação das políticas submetidas aos usuários, reúne membros de organizações públicas e da sociedade civil
17/01/2025 - 21:16
| Publicada originalmente no Teletime | Dados parciais divulgados pela Advocacia-Geral da União...
15/01/2025 - 18:18
Plenária estava agendada para a próxima quinta-feira, 16, mas ganhará nova data e horário; reunião vai avaliar mudanças nas políticas da holding e como elas ferem as leis brasileiras
14/01/2025 - 13:22
Resposta da Meta não foi suficiente para a Advocacia-Geral da União, que fará uma audiência pública na próxima quinta-feira, 16
14/01/2025 - 11:49
“Somente após essa análise, a AGU, em conjunto com os demais órgãos, se pronunciará sobre os próximos passos”, informa o órgão ao Mobile Time
10/01/2025 - 14:47
Holding deverá responder em até 72 horas à Advocacia-Geral da União questionamentos sobre como prevenir e resguardar direitos dos brasileiros
07/01/2025 - 21:13
Para membros do executivo, medida vai estimular discurso da extrema-direita; advogado enxerga ‘vitimização das plataformas’ , associando regulações e decisões judiciais a supostos abusos de poder
08/11/2024 - 20:19
AGU defende que um pedido de remoção judicial é um processo lento e que a morosidade pode comprometer a eficácia da remoção de conteúdo ofensivo
10/10/2024 - 21:30
Regra da Anatel penaliza progressivamente sites que venderem aparelhos irregulares e havia sido suspensa pela Justiça de São Paulo
05/09/2024 - 13:54
Ao aceitar o pedido de medida cautelar do partido e da entidade de classe, o ministro do STF afirmou que o tema “é sensível” e pede para a Corte “atuar com prudência”
07/08/2024 - 19:25
| Publicada originalmente no Teletime | O presidente da Anatel Carlos Baigorri ficará no cargo até...
20/05/2024 - 22:13
Orientação vem após fiscalização de acompanhamento do Tribunal de Contas da União, que objetivava saber o andamento das iniciativas do governo federal que focavam melhorar o ambiente regulatório brasileiro e seus impactos na competitividade nacional
17/05/2024 - 21:51
O intuito da suspensão após pedido da AGU é dar a possibilidade de que Executivo e Legislativo alcancem um consenso sobre o tema; uma primeira conversa está encaminhada para ter desoneração em 2024 e iniciar a reoneração gradualmente em 2025