Sanção aplicada contra o ministro tira o seu acesso a ativos em dólar e digitais que estejam conectados com os EUA, como contas, cartões de crédito, débito e acesso à plataformas digitais
Ministro pede também a obrigatoriedade de identificação de qualquer conteúdo gerado por inteligência artificial
Placar na manhã desta quinta-feira, 13, era de 2 a 4, estando a maioria, por enquanto, contra o regime mais rígido de compartilhamento obrigatório da infraestrutura
AGU atua na defesa do ministro em ação movida pelas empresas Rumble e TMTG.
Rede social deveria informar dados cadastrais de Allan dos Santos; ministro também ordenou que Rumble indique seu representante no Brasil
Ministro do STF determinou o fechamento da conta do influenciador bolsonarista Allan dos Santos e companhias alegam censura por parte da autoridade brasileira em solo norte-americano
Durante julgamento sobre o MCI, ministro “brinca” com advogado da plataforma para que sejam excluídos perfis com seu nome sem necessidade de ordem judicial. Os outros ministros pedem o mesmo
“Mostramos ao mundo que aqui as leis devem ser respeitadas, seja por quem for. O Brasil é soberano”, iniciou o texto da nota assinada por Juscelino Filho
Alexandre de Moraes pede para que seja feita a correção. Em seguida, caberá o ministro determinar à Anatel o desbloqueio da plataforma no Brasil
Advogados da rede social disseram à Corte que vão pagar as multas com dinheiro próprio, sem usar recursos da Starlink
Bloqueio dos perfis do youtuber aconteceu em 14 de junho de 2023 no âmbito das investigações dos atos de oito de janeiro
Ministro do STF exige o pagamento de multa de R$ 10 milhões pelo descumprimento da ordem judicial por dois dias e multa à representante legal de R$ 300 mil
Telegram e YouTube já foram suspensos temporariamente no Brasil
Rede social justifica que empresa cumpriu com as obrigações determinadas pelo STF e pagou as multas
Ministro solicitou maiores esclarecimentos sobre representação legal no Brasil e nomeação de novos advogados pela plataforma
