Conselho Consultivo da Anatel abre espaço de debate com empresas
Colegiado espera ainda neste semestre instalar comitês temáticos de data centers, judicialização, comercialização de equipamentos e inovação em radiodifusão
Anatel
Claro, Anatel e ONU Mulheres lançam iniciativa com foco em mulheres vulneráveis
Projeto pretende promover a inclusão digital de até 2 mil mulheres nas 10 capitais com maiores índices de violência contra mulheres por meio de acesso à tecnologia e capacitação com foco em letramento digital e empreendedorismo
Destino do 6 GHz é uma decisão já tomada, diz presidente da Anatel
Segundo Carlos Baigorri, presidente da Anatel, “a decisão está tomada e o tema, encerrado” sobre o destino da faixa de 6 GHz. Ou seja, não há espaço para mudanças
Anatel quer tirar do ar Amazon e Mercado Livre após chegarem a R$ 50 milhões de multa
Para Carlos Baigorri, presidente da agência, marketplaces usam o artigo 19 do Marco Civil da Internet como defesa para não controlarem os produtos vendidos em suas plataformas
Anatel sugere “poder ofensivo” como novo parâmetro para calcular multas
Inclusão de novos critérios é destacado como principal inovação na metodologia de cálculo de sanção por descumprimento de obrigações. Para determinações, porte das empresas pode influenciar valor de referência
Agências ampliam bloqueio de apps piratas de canais, séries e filmes
Acordo entre Anatel e Ancine possibilita alcance do combate ao conteúdo ilegal em ambientes digitais antes limitados por competência legal
Anatel estuda solução tecnológica para automatizar bloqueio de apps
Medida seria implementada como forma de automatizar e centralizar o cumprimento de ordens para barrar o acesso a sites e aplicativos sob restrição legal ou regulatória
Brasil alcança 1 mil cidades com lei de antenas atualizada, aponta Movimento Antene-se
Ajuste das normas favorece a instalação de equipamentos para a ativação do 5G. Juntos, municípios concentram mais da metade da população do país
Simplificação regulatória: Anatel publica novas resoluções
Maioria das mudanças começa a valer em seis meses. Publicação abre a etapa de adaptação e recursos. Entre pontos que devem ser alvos de contestação está a revogação da Norma 4
Anatel não vê barreiras regulatórias para expansão do sistema da Starlink no país
O presidente da agência, Carlos Baigorri, esclarece que a área técnica não detectou nenhum aspecto que impedisse a aprovação
Baigorri propõe coordenação unificada de espectro secundário para utilities
Assim, setor teria gerenciamento da faixa para evitar interferências ou outros problemas. Em paralelo, UTCAL propõe uma rede multi-utilities
Anatel adota atendimento por WhatsApp
Serviço funciona pelo número 0800 6101 331, iniciado por bot, mas com possibilidade de transbordo para um atendente humano
Apple e ITI pedem que Anatel reveja decisão de leiloar o 6 GHz
Apple alerta que certame prejudica o futuro tecnológico e econômico do Brasil, aumenta os custos de quem já comprou equipamentos e que a maior parte da população acessa o Wi-Fi e não os dados móveis. E o ITI sugere compartilhamento de rende entre as operadoras
Anatel aprova ampliação do sistema Starlink no Brasil
Em Circuito Deliberativo, Conselho Diretor aprova pedido da satelital, mas determina estudos concorrenciais
Usuário de celular roubado será notificado via WhatsApp, confirma governo
Nova funcionalidade do Celular Seguro visa informar quando alguém ativar chip em dispositivo com registro de furto, roubo ou perda, para que leve o aparelho a uma delegacia para regularizar a situação
