Agências ampliam bloqueio de apps piratas de canais, séries e filmes
Acordo entre Anatel e Ancine possibilita alcance do combate ao conteúdo ilegal em ambientes digitais antes limitados por competência legal
Anatel
Anatel estuda solução tecnológica para automatizar bloqueio de apps
Medida seria implementada como forma de automatizar e centralizar o cumprimento de ordens para barrar o acesso a sites e aplicativos sob restrição legal ou regulatória
Brasil alcança 1 mil cidades com lei de antenas atualizada, aponta Movimento Antene-se
Ajuste das normas favorece a instalação de equipamentos para a ativação do 5G. Juntos, municípios concentram mais da metade da população do país
Simplificação regulatória: Anatel publica novas resoluções
Maioria das mudanças começa a valer em seis meses. Publicação abre a etapa de adaptação e recursos. Entre pontos que devem ser alvos de contestação está a revogação da Norma 4
Anatel não vê barreiras regulatórias para expansão do sistema da Starlink no país
O presidente da agência, Carlos Baigorri, esclarece que a área técnica não detectou nenhum aspecto que impedisse a aprovação
Baigorri propõe coordenação unificada de espectro secundário para utilities
Assim, setor teria gerenciamento da faixa para evitar interferências ou outros problemas. Em paralelo, UTCAL propõe uma rede multi-utilities
Anatel adota atendimento por WhatsApp
Serviço funciona pelo número 0800 6101 331, iniciado por bot, mas com possibilidade de transbordo para um atendente humano
Apple e ITI pedem que Anatel reveja decisão de leiloar o 6 GHz
Apple alerta que certame prejudica o futuro tecnológico e econômico do Brasil, aumenta os custos de quem já comprou equipamentos e que a maior parte da população acessa o Wi-Fi e não os dados móveis. E o ITI sugere compartilhamento de rende entre as operadoras
Anatel aprova ampliação do sistema Starlink no Brasil
Em Circuito Deliberativo, Conselho Diretor aprova pedido da satelital, mas determina estudos concorrenciais
Usuário de celular roubado será notificado via WhatsApp, confirma governo
Nova funcionalidade do Celular Seguro visa informar quando alguém ativar chip em dispositivo com registro de furto, roubo ou perda, para que leve o aparelho a uma delegacia para regularizar a situação
Para Baigorri, novo PL de regulação das redes sociais é ‘equilibrado’
Proposta de Silas Câmara, cotada como alternativa ao PL 2630/2020, indica Anatel entre entidades responsáveis pela supervisão
Fim da Norma 4 levanta debate sobre insegurança jurídica
Voto rebate argumentos favoráveis ao ordenamento que permite a prestação de internet em modelos tributários distintos. Extinção se dará durante fase de testes da reforma tributária
MVNOs: Anatel reconhece modelo de autorizadas como peça na competição
Proposta inicial de Simplificação Regulatória extinguiria o modelo de autorização de SMP por rede virtual, mantendo apenas as credenciadas. Mas ideia ficou de fora após apontamentos em consulta pública
Anatel prorroga prazo para analisar ampliação do sistema de satélites da Starlink
Análise da solicitação para ampliar o número de satélites autorizados a operar no Brasil foi adiada devido à “complexidade do tema”, justifica presidente da agência
MJSP e Anatel iniciam testes do Cadastro Nacional de Celulares com Restrição
Iniciativa deve informar a qualquer pessoa se um telefone celular possui registro de extravio, furto ou roubo
