Agências ampliam bloqueio de apps piratas de canais, séries e filmes
Acordo entre Anatel e Ancine possibilita alcance do combate ao conteúdo ilegal em ambientes digitais antes limitados por competência legal
15/05/2025 - 18:01
Acordo entre Anatel e Ancine possibilita alcance do combate ao conteúdo ilegal em ambientes digitais antes limitados por competência legal
05/12/2023 - 20:02
No requerimento, Eduardo Gomes (PL-TO) solicita ao presidente da agência, posicionamento acerca do que, para a reguladora, é enquadrado como empresa que fornece serviço de vídeo sob demanda (streaming)
26/10/2020 - 15:59
Neste caso, diz que “uma única entidade deveria outorgar espectro para os serviços de radiodifusão e de telecomunicações”