Governo aciona Justiça para garantir que Discord proteja usuários
Ação pede indenização de R$ 500 milhões por danos morais, além de prazo de 15 dias para cumprimento das obrigações
ANPD
Especial
Multa de R$ 154 milhões contra o TikTok é histórica, dizem especialistas
É tido como um marco para os cerca de 8 anos da ANPD; iniciativa da agência deverá fazer com que outras plataformas se mexam para atualizarem os seus algoritmos
TikTok tem plano de conformidade aprovado pela ANPD
Em resposta a este noticiário, a plataforma informa que mantém diálogo com a Agência Nacional de Proteção de Dados sobre segurança de crianças e adolescentes
ANPD multa TikTok em R$ 153,7 milhões
Agência detecta falhas no tratamento de dados de crianças e adolescentes, acesso à plataforma por menores de 13 anos e direcionamento de publicidade para menores
ANPD inicia monitoramento de 22 plataformas digitais, entre lojas de apps, redes sociais e aplicativo de IA generativa
Agência leva em consideração o alcance no mercado brasileiro, além das funcionalidades disponíveis e os riscos associados à circulação de conteúdo feito por terceiros
Discord cumpre ordens da ANPD e bloqueia ferramenta de transmissão ao vivo
Em determinação da Agência, plataforma faz a suspensão desses serviços, mas informa que os demais recursos de comunicação continuam funcionando
Telegram mantém 2 mil endereços de grupos denunciados ativos, diz SaferNet
Desses, 1.093 deles com indícios de incitação à automutilação e suicídio, revela estudo da ONG entregue à ANPD
ANPD bloqueia ferramenta de transmissão ao vivo do Discord
Em comunicado a este noticiário, plataforma se diz desapontada e que ainda está no prazo para enviar uma resposta à agência. Empresa tem três dias úteis para tomar a medida exigida pela ANPD
ANPD inicia investigação sobre Discord
Apuração acontece depois que uma menina de 13 anos morreu ao se automutilar em uma live transmitida pela plataforma
Especialistas defendem atuação coordenada entre ANPD e Cade, após renovação do ACT
Atuação conjunta precisa garantir ambiente digital seguro, competitivo e transparente, sem desencadear insegurança jurídica
ANPD abre consulta pública sobre regulação e fiscalização de redes sociais
As sugestões podem ser enviadas até 17 de agosto por meio da plataforma Brasil Participativo
ANPD: 48% das empresas e entidades avaliadas atendem exigências sobre proteção de dados
Google e iFood estão entre as empresas com pendências. Casos sem resposta serão analisados para eventual aplicação de sanções
ANPD notifica Claro e Serasa Experian por irregularidades no uso de dados pessoais de clientes
Enquanto operadora enfrentará processo sancionador, Serasa passará por nova fiscalização; ambas terão dez dias úteis para apresentar defesa
Lula assina decretos que alteram novo MCI e protege mulheres e meninas no ambiente online
Primeiro implementa a regulação da mudança do Marco Civil da Internet fixada pelo STF no ano passado; e segundo promove mais segurança a mulheres e crianças nas plataformas digitais
ANPD sugere que legítimo interesse poderá ser usado em treinamento de modelos de IA
Iagê Miola, diretor da agência, reforça que inteligência artificial será tema prioritário quando o assunto for tratamento de dados e aponta possibilidades de caminhos a serem percorridos
