Lula sanciona o ECA Digital
Nova lei estabelece parâmetros de defesa de crianças e adolescentes no ambiente online e passa a valer em 180 dias
Big Techs
O Nepal não é aqui
Bem-vindo ao mundo das revoluções coloridas digitais
FTC quer entender como chatbots de big techs podem afetar crianças
Agência federal dos Estados Unidos quer investigar os assistentes virtuais com IA generativa quando atuam como companheiros
CEOs de TIM e Vivo defendem maior diálogo com big techs
Alberto Griselli e Christian Gebara apontaram a necessidade de as teles negociarem com as big techs por uso mais sustentável e justo das redes
Big techs acusam Brasil de criar ‘ambiente hostil’ para empresas dos EUA
A associação comercial NetChoice afirma que medidas brasileiras de regulação e tributação criam um “ambiente hostil” para as plataformas digitais daquele país
Proposta de regulação de redes sociais é aguardada no Congresso nesta semana
A previsão é do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). “Nossas sociedades estarão em constante ameaça sem regulação das big techs. Esse é o grande desafio contemporâneo de todos os estados”, disse Lula em encontro com presidente do Equador
Governo vai esperar Congresso para enviar projeto que regula big techs
Planalto já tinha um texto pronto e Lula e os ministros discutem mudanças para enviar ao parlamento uma matéria de regulamentação de plataformas
Comissão da Câmara aprova pena maior para aliciamento de menores por aplicativos
Projeto é de 2019 e estava parado desde 2022, quando a então Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o texto
Regulamento de Usuários de Redes amplia atuação da Anatel no ecossistema digital
Proposta de minuta que a Anatel discute para um futuro Regulamento de Deveres dos Usuários de Redes e Serviços de Telecomunicações está muito distante de criar qualquer coisa parecida com um network fee
Parecer de PL da adultização de crianças dá 1 ano para adaptação de big techs
O deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI) fortaleceu mecanismos de governança sobre as atividades das redes sociais no Brasil
Alckmin se reúne com big techs para destravar tarifaço
Ministro conversou com representantes da Deezer, Google, Amazon, Apple, Meta, Expedia e com secretário de Comércio dos EUA, Howard Lutnick
Lula: ‘A gente vai cobrar imposto das plataformas digitais norte-americanas’
Presidente brasileiro falou sobre o tema durante congresso da UNE, em Goiânia. Em pronunciamento oficial, disse que nenhuma empresa está acima da lei e que ninguém vai mexer no Pix
AIA-LAC aponta descompasso entre investimento de teles e tráfego de dados
Entre 2016 e 2024, o tráfego de dados em redes móveis na América Latina aumentou de 0,5 exabytes por mês para 6,8 EB/mês, alta de 1.200%. Nesse mesmo período, o investimento anual das teles permaneceu estável em torno de US$ 11 bilhões/ano
Especial
Mudança no artigo 19 do MCI: Legislativo deveria ser responsável e pode haver riscos à democracia
Os quatro especialistas em direito digital ouvidos por Mobile Time lamentam que seja o STF a ditar o rumo do Marco Civil da Internet
Mobile Time Latinoamérica
Operadoras móveis na Colômbia abrem debate sobre o fair share
Num momento de grande pressão sobre a infraestrutura digital do país, as operadoras de telecomunicações na Colômbia estão elevando o tom em um debate que já começa a ganhar força na América Latina
