Especialistas destacam soberania em debate sobre Marco da IA
Ainda não há consenso entre entidades, órgãos e pesquisadores sobre diversos pontos do projeto, inclusive no comando do Sistema Nacional de Regulação e Governança de IA (SIA)
Câmara dos Deputados
Câmara aprova urgência a PL do vale-refeição a entregadores de aplicativo
Parecer de Daniel Almeida foi aprovado na Comissão do Trabalho no começo do mês, mas ainda precisava ser analisada na CCJ; agora pode ser votado diretamente no plenário
Dignidade dos trabalhadores por app é debatida em Comissão Especial da Câmara
Guilherme Boulos apresentou projeto de lei que aborda os direitos dos entregadores elaborado a partir da escuta de entregadores por aplicativo
Comissão Especial de IA da Câmara discute direitos autorais
Entidades ligadas aos mercados de livros e música, dentre outras, defendem a remuneração dos autores das obras usadas para treinar modelos de inteligência artificial
Câmara dos Deputados aprova projeto de proteção de crianças em ambiente digital
Matéria que cria o “ECA Digital” passou por mudanças, portanto retorna ao Senado
Deputados instalam comissão especial para PL de trabalhadores por app
Texto do PLP 152/2025 detalha relações entre motoristas, entregadores e as plataformas, como Uber, 99 e Rappi
Câmara dos Deputados aprova requerimento de urgência para PL que trata de adultização
Presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), assinalou que pretende votar projeto de lei nesta quarta-feira mesmo
Relator do Marco Legal de IA promete texto “amigável” para setor mas protegendo direitos individuais
Durante participação no V Telcomp, o deputado Aguinaldo Ribeiro também destacou investimento em estrutura de data centers
Marco legal de inteligência artificial: parecer deve ser votado até o fim do ano, prevê relator
Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) diz que tema é uma das prioridades de Hugo Motta. Mobile Time ouviu especialistas que destacam pontos que merecem ser mais discutidos no texto atual
Parecer de PL da adultização de crianças dá 1 ano para adaptação de big techs
O deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI) fortaleceu mecanismos de governança sobre as atividades das redes sociais no Brasil
Regulamentação de conteúdo com crianças em redes mobiliza Brasília
Projeto de lei que prevê a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais volta a ser discutido após vídeo do youtuber Felca sobre adultização de menores viralizar
Comissão da Câmara para projeto de trabalhadores por aplicativo fica para agosto
Texto prevê contrato de trabalho entre motorista e empresas, prevendo direitos e deveres das partes
Comissão Especial de IA da Câmara dos Deputados faz sua primeira audiência pública
Para debatedores, regulamentação se faz urgente, mas ainda há pontos para serem melhorados do PL 2338, que veio do Senado
De ‘botão do pânico’ a blindagem de políticos: PLs para ambiente digital e dispositivos avançam
“Proteja” é um protocolo que visa compartilhar localização de motoristas e usuários de app de transporte em risco; e veja lista de prioridades da Comissão de Comunicação
Comissão de IA prevê primeiro parecer em novembro
Comissão Especial sobre Inteligência Artificial da Câmara dos Deputados aprova plano de trabalho com dez audiências públicas, cinco seminários regionais e um internacional; veja temas
