Deputados instalam comissão especial para PL de trabalhadores por app
Texto do PLP 152/2025 detalha relações entre motoristas, entregadores e as plataformas, como Uber, 99 e Rappi
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova requerimento de urgência para PL que trata de adultização
Presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), assinalou que pretende votar projeto de lei nesta quarta-feira mesmo
Relator do Marco Legal de IA promete texto “amigável” para setor mas protegendo direitos individuais
Durante participação no V Telcomp, o deputado Aguinaldo Ribeiro também destacou investimento em estrutura de data centers
Marco legal de inteligência artificial: parecer deve ser votado até o fim do ano, prevê relator
Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) diz que tema é uma das prioridades de Hugo Motta. Mobile Time ouviu especialistas que destacam pontos que merecem ser mais discutidos no texto atual
Parecer de PL da adultização de crianças dá 1 ano para adaptação de big techs
O deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI) fortaleceu mecanismos de governança sobre as atividades das redes sociais no Brasil
Regulamentação de conteúdo com crianças em redes mobiliza Brasília
Projeto de lei que prevê a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais volta a ser discutido após vídeo do youtuber Felca sobre adultização de menores viralizar
Comissão da Câmara para projeto de trabalhadores por aplicativo fica para agosto
Texto prevê contrato de trabalho entre motorista e empresas, prevendo direitos e deveres das partes
Comissão Especial de IA da Câmara dos Deputados faz sua primeira audiência pública
Para debatedores, regulamentação se faz urgente, mas ainda há pontos para serem melhorados do PL 2338, que veio do Senado
De ‘botão do pânico’ a blindagem de políticos: PLs para ambiente digital e dispositivos avançam
“Proteja” é um protocolo que visa compartilhar localização de motoristas e usuários de app de transporte em risco; e veja lista de prioridades da Comissão de Comunicação
Comissão de IA prevê primeiro parecer em novembro
Comissão Especial sobre Inteligência Artificial da Câmara dos Deputados aprova plano de trabalho com dez audiências públicas, cinco seminários regionais e um internacional; veja temas
Câmara cria comissão para regular trabalho intermediado por app
Colegiado vai trabalhar a partir de projetos que já tramitam na Casa. Relatoria e presidência já foram definidas
Senado pode votar PL que proíbe celulares em escolas ainda em 2024
“Já determinei à Secretaria-geral da mesa que pudesse dar ao PL agilidade”, diz o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)
CCJ aprova substituto que proíbe celulares em escolas do Brasil
De autoria do deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS) o projeto bloqueia o uso de celulares e dispositivos eletrônicos durante as aulas, recreio e intervalos entre ambos
Deputado envia requerimento para que PL que proíbe fair share passe pela CCTI
André Figueiredo (PDT-CE) alega que texto sobre proibição de cobrança de taxação a provedores de aplicações de Internet por geração de tráfego de dados está ligado às atribuições da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
Comissão de Educação aprova PL que proíbe uso de celulares nas escolas
Projeto de Lei também veta o uso desses dispositivos no recreio e durante intervalos entre as aulas para toda a Educação Básica
