Parecer de regulamentação de trabalho por aplicativo deve ser votado em novembro
Deputado Augusto Coutinho, relator do PLP 152/25, diz querer levar texto ao plenário da Câmara até fim do ano
Câmara dos Deputados
Especialistas alertam para impactos de data centers ao meio ambiente
Audiência ocorreu na comissão que debate Marco da Inteligência Artificial na Câmara, nesta quinta
Motoristas de aplicativos sugerem mudanças a PLP que regulamenta setor
Diferentemente dos entregadores, que não apoiam o projeto, entidades apresentaram sugestões ao texto
Entregadores criticam projeto de regulação em comissão especial
Durante audiência pública, representantes da categoria defenderam que os interesses dos entregadores está contemplado em outro projeto lei, de autoria do deputado Guilherme Boulos (PSOL/SP)
Especialistas destacam soberania em debate sobre Marco da IA
Ainda não há consenso entre entidades, órgãos e pesquisadores sobre diversos pontos do projeto, inclusive no comando do Sistema Nacional de Regulação e Governança de IA (SIA)
Câmara aprova urgência a PL do vale-refeição a entregadores de aplicativo
Parecer de Daniel Almeida foi aprovado na Comissão do Trabalho no começo do mês, mas ainda precisava ser analisada na CCJ; agora pode ser votado diretamente no plenário
Dignidade dos trabalhadores por app é debatida em Comissão Especial da Câmara
Guilherme Boulos apresentou projeto de lei que aborda os direitos dos entregadores elaborado a partir da escuta de entregadores por aplicativo
Comissão Especial de IA da Câmara discute direitos autorais
Entidades ligadas aos mercados de livros e música, dentre outras, defendem a remuneração dos autores das obras usadas para treinar modelos de inteligência artificial
Câmara dos Deputados aprova projeto de proteção de crianças em ambiente digital
Matéria que cria o “ECA Digital” passou por mudanças, portanto retorna ao Senado
Deputados instalam comissão especial para PL de trabalhadores por app
Texto do PLP 152/2025 detalha relações entre motoristas, entregadores e as plataformas, como Uber, 99 e Rappi
Câmara dos Deputados aprova requerimento de urgência para PL que trata de adultização
Presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), assinalou que pretende votar projeto de lei nesta quarta-feira mesmo
Relator do Marco Legal de IA promete texto “amigável” para setor mas protegendo direitos individuais
Durante participação no V Telcomp, o deputado Aguinaldo Ribeiro também destacou investimento em estrutura de data centers
Marco legal de inteligência artificial: parecer deve ser votado até o fim do ano, prevê relator
Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) diz que tema é uma das prioridades de Hugo Motta. Mobile Time ouviu especialistas que destacam pontos que merecem ser mais discutidos no texto atual
Parecer de PL da adultização de crianças dá 1 ano para adaptação de big techs
O deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI) fortaleceu mecanismos de governança sobre as atividades das redes sociais no Brasil
Regulamentação de conteúdo com crianças em redes mobiliza Brasília
Projeto de lei que prevê a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais volta a ser discutido após vídeo do youtuber Felca sobre adultização de menores viralizar
