Coalizão Direitos na Rede pede ampliação da consulta pública da Estratégia Nacional de Governo Digital
Inclusão de propostas começou na última segunda-feira, 11, mas prazo termina no próximo dia 22 de dezembro
Coalizão Direitos na Rede
CDR: Anatel não pode ser autoridade reguladora das plataformas digitais
Agência não tem a expertise necessária e não faz o seu trabalho de regular as empresas de telecomunicações apropriadamente, critica grupo. Adicionar mais tarefas colocaria em risco a conectividade no Brasil
Estruturas em crise e a Portaria 351/2023 do Ministério da Justiça
Uma análise sobre a medida tomada pelo MJ para combater a violência nas escolas. Na visão de Lefèvre, diante da conjuntura atual, a opção pela portaria foi acertada
Grupo alerta sobre possíveis danos do open health
Coalizão Direitos na Rede, Associação Brasileira de Saúde Coletiva, Centro Brasileiro de Estudos de Saúde e a Frente pela Vida pedem que o debate seja ampliado
Representante do TSE propõe que fiscalização das campanhas nas ruas seja como no ambiente online
Bruno Andrade, secretário de modernização do Tribunal Superior Eleitoral, acredita que, com o Marco Civil da Internet, propaganda eleitoral nas plataformas tornou-se mais livre do que no mundo físico
Coalizão Direitos na Rede pede à PGR apuração de irregularidades no edital do 5G
No texto, entidade aponta prejuízo ao erário público de R$ 70 bilhões, retardamento do acesso à Internet para milhões de brasileiros de média e baixa renda
Coalizão Direitos na Rede repudia vetos à lei que cria a ANPD
“O governo Bolsonaro fortalece segmentos privados em detrimento da segurança dos cidadãos brasileiros”, diz a entidade
Coalizão Direitos na Rede critica decreto que extingue colegiados
Para entidade, medida fere “o direito à liberdade de expressão, participação e associação, agredindo frontalmente a democracia brasileira”
Coalizão teme veto presidencial à criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados
30 entidades que compõem o grupo Direitos na Rede pedem a aprovação urgente do PL 53 no Congresso
Coalizão Direitos na Rede critica projeto de dados pessoais no Senado
E reitera apoio a outro projeto de lei, o PL 5.276/2016, que está apensado ao PL 4060/2012 e sob a relatoria do deputado Orlando Silva (PCdoB/SP)
