Comissão de Comunicação

De ‘botão do pânico’ a blindagem de políticos: PLs para ambiente digital e dispositivos avançam

29/05/2025 - 15:18

“Proteja” é um protocolo que visa compartilhar localização de motoristas e usuários de app de transporte em risco; e veja lista de prioridades da Comissão de Comunicação

Em 3 minutos Comissão de Comunicação aprova PL que proíbe fair share

04/12/2024 - 16:59

Projeto de Lei 469/24, de autoria do deputado David Soares (União-SP), proíbe que provedores de conexão de Internet instituam cobranças direcionadas aos provedores de aplicação de Internet por geração de tráfego de dados

Deputados criam subcomissão para atualizar atribuições da Anatel para transformação digital

04/05/2023 - 21:20

Grupo composto por cinco membros titulares e cinco membros suplentes e terá duração de uma sessão legislativa