Bolsonaro perde e STF determina repasse de recursos para Internet em escolas públicas
Corte lembra que Constituição garante a educação como um direito social
08/07/2022 - 15:58
Corte lembra que Constituição garante a educação como um direito social
13/05/2021 - 19:13
Ministros votaram a inconstitucionalidade do artigo no último dia 6, e, somente nesta quarta-feira, 12, o relator Dias Toffoli apresentou sua proposta de modulação
19/02/2021 - 20:58
Imposto que deve incidir nessas operações é o ISS. Decisão representa uma vitória para o setor de TI, que há anos lutava por essa definição tributária. Apps móveis também são impactados
07/12/2020 - 17:58
Após sete anos de disputa judicial, ministro Dias Toffoli envia caso para o Centro de Conciliação e Mediação da Corte