Bolsonaro perde e STF determina repasse de recursos para Internet em escolas públicas
Corte lembra que Constituição garante a educação como um direito social
dias toffoli
Decisão do STF sobre lei de patentes não deve impactar setor de telecom
Ministros votaram a inconstitucionalidade do artigo no último dia 6, e, somente nesta quarta-feira, 12, o relator Dias Toffoli apresentou sua proposta de modulação
STF suspende cobrança de ICMS sobre software
Imposto que deve incidir nessas operações é o ISS. Decisão representa uma vitória para o setor de TI, que há anos lutava por essa definição tributária. Apps móveis também são impactados
STF envia para conciliação processo entre Apple e Gradiente sobre uso da marca iPhone
Após sete anos de disputa judicial, ministro Dias Toffoli envia caso para o Centro de Conciliação e Mediação da Corte
