MJSP inclui ‘interatividade digital’ em temas de avaliação de classificação etária de apps e jogos digitais
Antes, somente eixos de nudez, sexo, drogas e violência eram levados em consideração
ECA Digital
MJSP propõe aferição de idade em apps
Nesta quarta-feira, 15, Ministério da Justiça e Segurança Pública apresentará iniciativas sobre como aferir idade de usuários de aplicativos dedicados à inteligência artificial e redes sociais
Na ONU, Lula defende regulação de plataformas digitais
Presidente destacou a sanção do ECA Digital e o movimento do Congresso em aprovar a medida
TikTok confirma a Lula investimento em data center no Ceará
Reunião entre presidente brasileiro e diretor-executivo de rede social chinesa também tratou do ECA Digital e da segurança para menores nas redes
Lula sanciona o ECA Digital
Nova lei estabelece parâmetros de defesa de crianças e adolescentes no ambiente online e passa a valer em 180 dias
Senado deve votar PL da adultização já na próxima semana
O senador Flavio Arns deve ser o relator do projeto novamente
