CGI.br lança conjunto de medidas para nortear debate de IA e redes sociais no Brasil
Diretrizes defendem soberania e transparência, e o combate a violações de concorrência e de direitos humanos
ECA Digital
ANPD aumentará escopo da dosimetria de multas para ECA Digital e MCI
Agência reguladora está revisando seus regulamentos de dosimetria, de fiscalização e de sanção para abarcar atualizações da proteção de dados no Brasil
Presidente da ANPD descarta explosão de sanções e multas
Para Waldemar Gonçalves, as plataformas começarão a investir mais para estarem em conformidade com as leis vigentes no Brasil para não sofrerem com sanções ou impactos reputacionais
Governo aciona Justiça para garantir que Discord proteja usuários
Ação pede indenização de R$ 500 milhões por danos morais, além de prazo de 15 dias para cumprimento das obrigações
ANPD inicia monitoramento de 22 plataformas digitais, entre lojas de apps, redes sociais e aplicativo de IA generativa
Agência leva em consideração o alcance no mercado brasileiro, além das funcionalidades disponíveis e os riscos associados à circulação de conteúdo feito por terceiros
Discord cumpre ordens da ANPD e bloqueia ferramenta de transmissão ao vivo
Em determinação da Agência, plataforma faz a suspensão desses serviços, mas informa que os demais recursos de comunicação continuam funcionando
ANPD bloqueia ferramenta de transmissão ao vivo do Discord
Em comunicado a este noticiário, plataforma se diz desapontada e que ainda está no prazo para enviar uma resposta à agência. Empresa tem três dias úteis para tomar a medida exigida pela ANPD
ANPD inicia investigação sobre Discord
Apuração acontece depois que uma menina de 13 anos morreu ao se automutilar em uma live transmitida pela plataforma
Google amplia globalmente API Google Play Signals
Ferramenta que já operava no Brasil permite que pais e desenvolvedores estabeleçam experiências compatíveis à idade de crianças e adolescentes em aplicativos
Especialistas defendem atuação coordenada entre ANPD e Cade, após renovação do ACT
Atuação conjunta precisa garantir ambiente digital seguro, competitivo e transparente, sem desencadear insegurança jurídica
ANPD abre consulta pública sobre regulação e fiscalização de redes sociais
As sugestões podem ser enviadas até 17 de agosto por meio da plataforma Brasil Participativo
Governo lança novo Celular Seguro e cria banco de celulares roubados
Além do programa de combate a roubo e furto de celular, o CNJ apresentou a obrigação de alvarás judiciais para crianças e adolescentes criarem conteúdos online no Brasil
Deputada alerta para risco de colonialismo de dados
Para Luizianne Lins, é preciso desconstruir estigma de que IA é neutra fomentar a indústria nacional, para obter independência das big techs
ECA Digital tem como chave a responsabilidade compartilhada, dizem especialistas
Para painelistas presentes no Congresso ECA Digital, legislação depende da articulação conjunta entre poder público, famílias, escolas e plataformas digitais para ser implementada
Lula: “Vamos regular tudo o que for digital”
Em visita à Espanha para a assinatura de 15 acordos de cooperação, o presidente brasileiro falou sobre big techs, trabalho de motoristas e entregadores por app e o ambiente tóxico da internet
